O ÔNUS PROBANTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O ÔNUS PROBANTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Maria Cristina Zainaghi SÚMARIO: 1 Introdução. 2 Verdade Formal e Verdade Real. 3 O que É Prova. 4 Princípio do Livre-Convencimento Motivado. 5 O Ônus Probatório. 6 Negociação das Partes do Ônus Probatório. 7 O Momento da Inversão Probatória. 8 Conclusão. 9 Bibliografia. 1 Introdução […]
EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NO CPC/2015
EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NO CPC/2015 Gelson Amaro de Souza SUMÁRIO: Introdução; 1 Devedor; 2 Responsável sem ser devedor; 3 Interpretação extensiva do artigo 789 do CPC/2015; 4 Restrições à responsabilidade; 5 Bens do passado; 6 Bens sujeitos à execução; 6.1 Bens do sucessor; 6.2 Bens dos sócios de sociedade; 6.3 Bens do devedor em […]
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A DICOTOMIA ENTRE AÇÃO E COISA JULGADA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A DICOTOMIA ENTRE AÇÃO E COISA JULGADA Eric Cesar Marques Ferraz SUMÁRIO: Introdução; 1 Desenvolvimento; 1.1 A ação declaratória de nulidade ou querela nullitatis insanabilis; 1.2 Considerações gerais sobre o tema; 1.3 Contra-argumentação à crítica doutrinária; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO O presente escrito tem por objetivo a pesquisa científica da ação declaratória de […]
PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL: UM PARALELO ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL: UM PARALELO ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR [1] Felipe Cunha de Almeida SUMÁRIO: Introdução; 1 Conteúdo do princípio da reparação integral; 1.1 Fundamento do princípio da reparação integral; 1.2 Funções do princípio da reparação integral; 1.3 Função compensatória; 1.4 Função indenitária; 1.5 Função concretizadora; 1.6 […]
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E FUNÇÃO QUALITATIVA DOS PRECEDENTES: UM DEBATE NECESSÁRIO
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E FUNÇÃO QUALITATIVA DOS PRECEDENTES: UM DEBATE NECESSÁRIO Nestor Eduardo Araruna Santiago Átila de Alencar Araripe Magalhães SUMÁRIO: Introdução. 1 Considerações sobre o Sistema da Common Law. 2 A Instabilidade do Sistema de Jurisprudência Adotado pela Civil Law. 3 O Risco de Precedentes sem Critérios Qualitativos e de Serem Utilizados […]
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA Paulo Roberto Salermo do Nascimento SUMÁRIO: Introdução – 1. Noções gerais sobre os alimentos: 1.1. Visão histórica da obrigação alimentar; 1.2. Conceito de alimentos; 1.3. Natureza jurídica dos alimentos; 1.4. Pressupostos da obrigação alimentar no direito de família; 1.5. Classificação dos alimentos: 1.5.1. Alimentos provisórios; 1.5.2. Alimentos provisionais; 1.5.3. Alimentos definitivos – […]
A SEPARAÇÃO ADMINISTRATIVA NO CPC/2015
A SEPARAÇÃO ADMINISTRATIVA NO CPC/2015 Mário Luiz Delgado SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Conflito entre a Constituição Reformada e a Legislação Ordinária Anterior: Revogação ou Inconstitucionalidade Superveniente?. 3 Analisando o Caso Concreto: Existe Conflito?; 3.1 Quanto ao Prazo de Prévia Separação de Direito ou de Fato como Requisito para o Divórcio; 3.2 Quanto aos Prazos para […]
O DIREITO DE FAMÍLIA E AS NOVAS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O DIREITO DE FAMÍLIA E AS NOVAS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Léia Comar Riva SUMÁRIO: Introdução. 1 A Proteção Legislativa e a Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2 O Indivíduo com Deficiência: de Incapaz a Cidadão. 3 O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e o Direito Privado; 3.1 O […]
ADJUDICAÇÃO DA HERANÇA POR ESCRITURA PÚBLICA: É POSSÍVEL, COM A VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.441/07, A ADJUDICAÇÃO SER FEITA POR ESCRITURA PÚBLICA?
ADJUDICAÇÃO DA HERANÇA POR ESCRITURA PÚBLICA: É POSSÍVEL, COM A VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.441/07, A ADJUDICAÇÃO SER FEITA POR ESCRITURA PÚBLICA? Guilherme Calmon Nogueira da Gama SUMÁRIO: 1 Noções Introdutórias. 2 Inventário e Arrolamento: Regime Jurídico Anterior à Lei nº 11.441/07. 3 Partilha e Adjudicação: Regime Anterior à Lei nº 11.441/07. 4 Inventário e […]
A SEPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXCLUI O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 1.830 DO NOVO CÓDIGO CIVIL?
A SEPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXCLUI O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 1.830 DO NOVO CÓDIGO CIVIL? Fernando Gaburri SUMÁRIO: 1 Notas Introdutórias. 2 O Advento da Lei nº 11.441/07 e a Questão de sua Vigência. 3 A Permanência da Separação Jurídica Após a Emenda Constitucional nº 66, de 2010. 4 Breves […]
