A TESE DE CLEMÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL
A TESE DE CLEMÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL Orlando Faccini Neto SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A Primeira Posição e a sua Crítica. 3 A Segunda Posição e a sua Crítica. 4 O Adequado Balizamento da Clemência. 5 Conclusão. Referências. 1 Introdução Um dos objetivos declarados da reforma processual levada a cabo […]
ATIVIDADE CORPORATIVA GLOBALIZADA E RESPONSABILIDADE TRANSNACIONAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS
ATIVIDADE CORPORATIVA GLOBALIZADA E RESPONSABILIDADE TRANSNACIONAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Rodrigo José Leal Felipe Peletti SUMÁRIO: Introdução. 1 Atividade Corporativa Globalizada; 1.1 pessoa Jurídica e Globalização. 2 O Poder das Corporações e as Propostas Político-Jurídicas de Incriminar a Pessoa Jurídica ao Longo dos Séculos XX e XXI; 2.1 Os Congressos Internacionais de Direito […]
A (DES)NECESSIDADE DA REMESSA DE “SUPOSTA” QUESTÃO DEPENDENTE DE PROVA ÀS VIAS ORDINÁRIAS NO PROCESSO DE INVENTÁRIO: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DO ARTIGO 610 DO TEXTO CONSOLIDADO DO NOVO CPC
A (DES)NECESSIDADE DA REMESSA DE “SUPOSTA” QUESTÃO DEPENDENTE DE PROVA ÀS VIAS ORDINÁRIAS NO PROCESSO DE INVENTÁRIO: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DO ARTIGO 610 DO TEXTO CONSOLIDADO DO NOVO CPC Caio de Sá Dal’Col João Roberto de Sá Dal’Col SUMÁRIO: 1 Do Objeto do Estudo. 2 Da Natureza Contenciosa do Processo de Inventário. 3 […]
PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS E MANUTENÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS: O DESAFIO DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA PÓS-MODERNIDADE
PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS E MANUTENÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS: O DESAFIO DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA PÓS-MODERNIDADE Philipe Benoni Melo e Silva SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A Dimensão Onipresente da Expansão do Direito Penal. 3 Proteção de Bens Jurídicos e Limites da Intervenção Penal. 4 Deslegitimar para Alcançar a Relegitimação da Intervenção Penal: Minimalismo […]
REVOGAÇÃO DO MANDATO E HONORÁRIOS
REVOGAÇÃO DO MANDATO E HONORÁRIOS Clito Fornaciari Júnior Há 20 anos foi sancionada a Lei nº 8.906, com a qual se instituiu no Brasil o Estatuto da Advocacia. A partir de então, abrigou-se em lei a nova realidade da profissão e, pois, se desenhou um novo e real perfil do advogado. Concebida que […]
CONDUÇÃO COERCITIVA DE INVESTIGADOS É OBJETO DE ADPF NO STF
CONDUÇÃO COERCITIVA DE INVESTIGADOS É OBJETO DE ADPF NO STF. Por Yuri Monteiro O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF n. 395, com pedido liminar, requerendo que a condução coercitiva seja declarada incompatível com a Constituição da República. A alegação central do partido é que todos os cidadãos […]
Prática Jurídica – 2ª edição
A obra traz modelos comentados de petições, jurisprudência atualizada e os dispositivos legais aplicados em 14 áreas do direito, a saber: processo civil, execução, medida cautelar, direito civil, responsabilidade civil, direito de família, direito constitucional, execução fiscal, direito penal e processo penal, recuperação judicial e falência (Dec.lei 7.661/45), locação, registro público e arbitragem. Atualizada com […]
DO FORMAL DE PARTILHA
DO FORMAL DE PARTILHA Mariana Souza Assis O formal de partilha é um documento de natureza pública expedido pelo juízo competente para regular o exercício de direitos e deveres decorrentes da extinção de relações jurídicas entre pessoas nas ações de inventário, separação, divórcio, anulação e nulidade do casamento. O referido título é admitido a registro […]
CONCEITOS BÁSICOS DE DIREITO SUCESSÓRIO
CONCEITOS BÁSICOS DE DIREITO SUCESSÓRIO. Por Mariana Assis HERANÇA: A herança é um somatório, em que se incluem os bens e as dívidas, os créditos e os débitos, os direitos e as obrigações, as pretensões e ações de que era titular o falecido, e as que contra ele foram propostas, desde que transmissíveis. Compreende, portanto, […]
Rénan Kfuri Lopes
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/MG em 1984. Advogado, Palestrante, Professor e Escritor de livros e artigos jurídicos. Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Tributário pela Fundação Dom Cabral em 1988 e 1989. Pós-Graduado em Direito Público e Tributário pela WPÓS em 2010. Membro do Instituto Brasileiro […]
