OS EFEITOS DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃO À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA ESTABILIDADE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
OS EFEITOS DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃO À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA ESTABILIDADE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS Luiz Antonio Sampaio Gouveia Maria Edith Camargo Ramos Salgretti A interdição é um antigo instituto jurídico cuja origem nos remonta à Lex Duodecim Tabularum, Lei das XII Tábuas. Instituto de direito material regido pelos arts. 1.767 usque 1.778 […]
OS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE ÀS NOVAS ESPÉCIES OU EXEMPLOS DE DANO
OS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE ÀS NOVAS ESPÉCIES OU EXEMPLOS DE DANO Cláudia Haidamus Perri Luís de Carvalho Cascaldi SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Elementos Constitutivos das Obrigações. 3 A Função da Responsabilidade Civil em nosso Ordenamento. 4 Os Danos Tradicionais. 5 Os Desafios da Responsabilidade Civil diante das Novas Espécies ou dos Exemplos de […]
NOTAS SOBRE AS AÇÕES RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE ENTREGAR COISA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
NOTAS SOBRE AS AÇÕES RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE ENTREGAR COISA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Venceslau Tavares Costa Filho Roberto Paulino de Albuquerque Júnior SUMÁRIO: 1 Algumas Considerações sobre o Conceito de Execução Forçada e sobre a Cláusula Geral de Tutela das Obrigações de Fazer e […]
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL PERICIAL E LAISSEZ-FAIRE PROBATÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL PERICIAL E LAISSEZ-FAIRE PROBATÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Marcelo Barbi Gonçalves SUMÁRIO: 1 Processo e Ideologia. 2 Descortinando o Pano de Fundo. 3 A Perícia Consensual. 4 Negócio Jurídico Processual Probatório e Res Inter Alios Acta. 5 O Capítulo XII “e Meio” do NCPC. 6 Conclusão. 7 Referências. 1 […]
A DISSOLUÇÃO (TOTAL E PARCIAL) DE SOCIEDADE NO NOVO CPC
A DISSOLUÇÃO (TOTAL E PARCIAL) DE SOCIEDADE NO NOVO CPC Pablo Gonçalves E Arruda Após as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, o Direito brasileiro conheceu sua primeira norma de Processo Civil através do decreto 737/1850, que regulamentava o Código Comercial de mesmo ano e que se mostrou ainda como o elo perdido na divisão dos […]
“CONSIDERANDOS”: SUA IMPORTÂNCIA NOS CONTRATOS CIVIS BRASILEIROS
“CONSIDERANDOS”: SUA IMPORTÂNCIA NOS CONTRATOS CIVIS BRASILEIRO Paulo Muanis do Amaral Rocha SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 O que São os “Considerandos” e qual a sua Aplicabilidade. 3 A Análise das Circunstâncias Negociais. 4 A Boa-Fé e os “Considerandos”. 5 A Affectio e os “Considerandos”. 6 A Vontade das Partes e os “Considerandos”. Considerações Finais. Referências. […]
A INTERDIÇÃO – SUA HUMANIZAÇÃO E RESSIGNIFICAÇÃO NO NCPC E EPD
A INTERDIÇÃO – SUA HUMANIZAÇÃO E RESSIGNIFICAÇÃO NO NCPC E EPD Sabrina Dourado SUMÁRIO: 1 Breves Noções sobre Capacidades. 2 Incapacidades; 2.1 Incapacidade Absoluta; 2.2 Incapacidades Relativas. 3 Cessação da Incapacidade. 4 Interdição e seu Regramento no CPC de 1973; 4.1 Histórico; 4.2 Natureza Jurídica; 4.3 Da Legitimidade ; 4.4 Procedimento da Interdição. 5 A […]
O NOVO CPC E O PROCESSO ADMINISTRATIVO: ONDE OS TEMAS SE ENTRELAÇAM?
O NOVO CPC E O PROCESSO ADMINISTRATIVO: ONDE OS TEMAS SE ENTRELAÇAM? Luiz Henrique Antunes Alochio SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 O Novo CPC e o “Processo Administrativo“. 3 Órgãos de Julgamento Administrativo e a Devida Atenção à Fundamentação de Decisões; 3.1 Para Além do Processo Administrativo. O Reflexo na Própria Produção dos Atos Administrativos. 4 […]
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Antônio Pereira Gaio Júnior SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Tutela Provisória e suas Especificidades. 3 Tutelas de Urgência; 3.1 Tutela de Urgência Antecipada. 4 Tutela de Urgência Cautelar; 4.1 […]
EFICÁCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO
EFICÁCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO Beclaute Oliveira Silva Ivan Luiz da Silva José Henrique Mouta Araújo SUMÁRIO: Introdução. 1 Notas sobre a Eficácia da Decisão Judicial. 2 (In)Exigibilidade da Decisão Judicial. 3 Eficácia Devolutiva e Suspensiva do Recurso no CPC/2015. 4 Decisão Parcial de Mérito. 5 Efeito Suspensivo Ope […]
