ANÁLISE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS- NOVO CPC
ANÁLISE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS- NOVO CPC Gisele Leite Já em sua origem na exposição de motivos do Projeto de CPC já havia referência ao Procedimento Modelo alemão (Musterverfahren) [1] e os objetivos consistem na identificação de processos que contenham a mesma questão de direito, e que estejam ainda em primeiro grau […]
ALGUMAS NOTAS SOBRE A NOVA AÇÃO MONITÓRIA DO PROJETO DO CPC
ALGUMAS NOTAS SOBRE A NOVA AÇÃO MONITÓRIA DO PROJETO DO CPC Adalmo Oliveira dos Santos Junior SUMÁRIO: Introdução; 1 Processo e técnica monitória e injuncional; 2 Noção histórica; 3 A tutela monitória no contexto constitucional; 4 O interesse de agir na ação monitória; 5 Um panorama do processo; 6 Cabimento e legitimidade; 7 Da prova escrita; […]
ACESSO À JUSTIÇA E ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO
ACESSO À JUSTIÇA E ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO João Carlos Leal Júnior Carlos Picchi Neto SUMÁRIO: Introdução; 1 Noções propedêuticas sobre o direito de acesso à justiça; 2 A teoria do abuso de direito e seus reflexos na processualística civil; 3 O abuso do direito de ação como desvirtuação do acesso à justiça; Conclusões; […]
AÇÃO MONITÓRIA SEGUNDO O NOVO CPC
AÇÃO MONITÓRIA SEGUNDO O NOVO CPC Tcharlye Guedes Ferreira Ação Monitória segundo o Novo CPC 2015 (Regulada no Novo Código de Processo Civil, nos Arts. 700 a 702 ncpc) 1 Conceito: Trata-se da ação cujo objetivo é conseguir através da prova documental apresentada pelo autor a sua natureza de título executivo judicial. Entenda como seguirá […]
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Antônio Pereira Gaio Júnior SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Tutela Provisória e suas Especificidades. 3 Tutelas de Urgência; 3.1 Tutela de Urgência Antecipada. 4 Tutela de Urgência Cautelar; 4.1 Tutela de Urgência Cautelar Antecedente; 4.2 Tutela de Urgência Cautelar Requerida em Caráter Inicial e Incidental. 5 […]
A TÃO DESEJADA CELERIDADE PROCESSUAL EM FACE DO NOVO CPC
A TÃO DESEJADA CELERIDADE PROCESSUAL EM FACE DO NOVO CPC Gisele Leite Foi no dia 08 de junho de 2010 que finalmente fora entregue ao então Presidente do Senado brasileiro, José Sarney, o texto com o Anteprojeto de novo Código de Processo Civil brasileiro. Apesar de que persistam as discussões sobre as linhas mestras do […]
A RECUSA DAS PARTES À AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO ANTE O DEVER FUNDAMENTAL DE COOPERAÇÃO COM A JUSTIÇA
A RECUSA DAS PARTES À AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO ANTE O DEVER FUNDAMENTAL DE COOPERAÇÃO COM A JUSTIÇA Rodrigo Costa Buarque Adriano Sant’Ana Pedra SUMÁRIO: Introdução. 1 O Dever Fundamental de Cooperação com a Justiça. 2 A Audiência Preliminar de Conciliação ou de Mediação; 2.1 […]
A PONDERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ART. 489, § 2º
A PONDERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ART. 489, § 2º William Soares Pugliese Leandro José Rutano SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 O § 2º do Art. 489 do Novo Código de Processo Civil. 3 Normas, Princípios e Regras; 3.1 Conflitos entre Regras; 3.2 Conflitos entre Regras e Princípios; 3.3 Colisão de […]
A PETIÇÃO INICIAL E AS NOVIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A PETIÇÃO INICIAL E AS NOVIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Antonio Gama Junior Gisele Leite SUMÁRIO: Introdução – Considerações finais – Referências. INTRODUÇÃO O Novo Código de Processo Civil sancionado em 16 de março de 2015, hoje é uma realidade, e, com ele vieram várias alterações e desafios a serem superados pelos processualistas. […]
A NOVA REMESSA NECESSÁRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
A NOVA REMESSA NECESSÁRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Felipe Barbosa de Menezes SUMÁRIO: Introdução. 1 A Nova Remessa Necessária. 2 Exame das Restrições Impostas pelo Novo Código à Incidência da Remessa Necessária; 2.1 Restrição do § 3º do Art. 496 do CPC/2015 – Valores da Condenação ou do Proveito Econômico da Causa; […]
