A NOVA AÇÃO MONITÓRIA – ARTIGOS 700 A 702 DA LEI 13.105/2015 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)
A NOVA AÇÃO MONITÓRIA – ARTIGOS 700 A 702 DA LEI 13.105/2015 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) Rodrigo Mizunski Peres, adv. Porto Alegre/RS Gisele Welsch Introdução O presente artigo pretende fazer um cotejo entre a ação monitória prevista no Código de Processo Civil vigente desde 1973 e as novidades trazidas pelo novo CPC, que se […]
A FORÇA PRINCIPIOLÓGICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
A FORÇA PRINCIPIOLÓGICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Jesualdo Eduardo de Almeida Junior SUMÁRIO: Introdução – 1. Pós-positivismo processual – 2. Parte geral – Princípios e garantias: 2.1. Processo civil constitucionalizado; 2.2. Princípio do impulso oficial; 2.3. Princípio da duração razoável do processo e da primazia da decisão de mérito – 3. Normas […]
A ESTABILIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DECORRENTE DA PRECLUSÃO E DA COISA JULGADA NO NOVO CPC: REFLEXÕES NECESSÁRIAS
A ESTABILIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DECORRENTE DA PRECLUSÃO E DA COISA JULGADA NO NOVO CPC: REFLEXÕES NECESSÁRIAS José Henrique Mouta Araújo SUMÁRIO: Introdução; 1 A preclusão das interlocutórias no CPC/2015; 2 Os vícios no curso do processo e o sistema de preclusão: a impugnação na apelação e nas contrarrazões; 3 As decisões parciais de mérito, […]
A ESTABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE POSSUI FORÇA PROBATÓRIA?
A ESTABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE POSSUI FORÇA PROBATÓRIA? Renê Francisco Hellman A dúvida do título surgiu na aula da disciplina de Processo Civil IV, no 6º período do curso de Direito da FATEB – Faculdade de Telêmaco Borba e foi formulada pela brilhante acadêmica Natália Mendes Pesch. Na aula estávamos abordando os principais aspectos […]
A DEFENSORIA PÚBLICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A DEFENSORIA PÚBLICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Renan Barros dos Reis SUMÁRIO: Introdução – 1. A defensoria pública e a defesa dos necessitados – 2. A inserção da defensoria pública no Código de Processo Civil de 1973 e no novo Código de Processo Civil – 3. A defensoria pública como sujeito processual – […]
A COMPETÊNCIA E O NCPC
A COMPETÊNCIA E O NCPC Gisele Leite Tradicionalmente o conceito de competência está relacionado a ser medida de jurisdição, no sentido de ser porção de jurisdição delegada a um certo órgão ou grupo de órgãos. A jurisdição como atuação estatal visa à aplicação do direito objetivo ao caso concreto, resolvendo-se com definitividade uma crise jurídica […]
A COISA JULGADA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
A COISA JULGADA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Gisele Leite Denise Heuseler A coisa julgada é prevista no texto constitucional em vigor em seu art. 5º, XXXVI onde explicitamente informa que a lei não prejudicará o ato jurídico, o direito adquirido e a coisa julgada… Considerados como os três pilares da segurança […]
A CELERIDADE DO NOVO CPC: SERÁ QUE SAI DO PAPEL?
A CELERIDADE DO NOVO CPC: SERÁ QUE SAI DO PAPEL? Christopher Pinho Ferro Scapinelli Com a promulgação do Projeto de Lei do Senado n. 166, de 2010, várias e importantes vertentes entrarão em vigor em nosso ordenamento jurídico, sendo um texto legal que promete grandes mudanças na condução dos processos no Poder Judiciário. Com uma […]
A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL
A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL Lázaro Alves Martins Júnior SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Meios de Solução de Conflitos. 3 Petição Inicial. A Opção pela Audiência de Conciliação É Pressuposto Processual? 4 Posição Tópica da Audiência de Conciliação. Quebra da Paridade de Armas. 5 O Terceiro e a Audiência de Conciliação. […]
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO PENAL
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO PENAL José Eulálio Figueiredo de Almeida SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Princípio da Cooperação. 3 Conclusão. Referências. 1 Introdução Não é de hoje a preocupação dos julgadores em encontrar soluções efetivas para a composição dos conflitos humanos, mormente quando a prova e a contraprova das […]
