CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS Gisele Leite A partir da segunda metade do século XX a metodologia jurídica [1] transformou-se, e o direito processual, conforme o exímio doutrinador Fredie Didier assinalou, não restou inexpugnável. Cláusulas gerais avançaram no terreno processual e são normas contendo diretrizes indeterminadas, que não trazem diretamente uma solução jurídica ou […]
CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA GERAL DO PROCESSO COM ENFOQUE NO NOVO CPC
CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA GERAL DO PROCESSO COM ENFOQUE NO NOVO CPC Gisele Leite A Constituição Federal Brasileira vigente é o ponto de partida para a compreensão mais adequada da essência do processo civil . Está nas normas constitucionais onde se pode extrair a finalidade e a forma do processo em um Estado Democrático de […]
CONDIÇÕES DA AÇÃO NO NOVO CPC
CONDIÇÕES DA AÇÃO NO NOVO CPC José Maria Rosa Tesheiner Rennan Faria Krüger Thamay SUMÁRIO: Introdução. 1 Algumas Características do Novo Código de Processo Civil. 2 Condições da Ação. 3 Legitimação para a Causa. 4 Interesse de Agir. 5 A Extinta Possibilidade Jurídica do Pedido. 6 Sumiram as Condições da Ação no Novo Código?. Referências […]
CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Afonso Soares de Oliveira Sobrinho INTRODUÇÃO O Novo Código de Processo Civil em seu art. 1º adota como critério interpretativo os valores e princípios expressos na Constituição de 1988, entre os quais as normas definidoras de duração razoável do processo, a celeridade, a […]
COISA JULGADA E O EFEITO EXTENSIVO DO RECURSO
COISA JULGADA E O EFEITO EXTENSIVO DO RECURSO Gelson Amaro de Souza SUMÁRIO: Introdução. 1 Efeito Extensivo. 2 Espécies de Efeito Extensivo; 2.1 Efeito Extensivo Subjetivo; 2.2 Efeito Extensivo Objetivo. 3 Momento em que Surge o Efeito Extensivo. 4 Efeito Extensivo e o Recurso de Terceiro Interessado. 5 O Efeito Extensivo e o Recurso do […]
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NA SISTEMÁTICA DO NOVO CPC
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NA SISTEMÁTICA DO NOVO CPC Igor Pinheiro de Sant’Anna Julio Cesar Medeiros Ribeiro SUMÁRIO: 1 Do objetivo do presente trabalho; 2 A introdução do julgamento parcial do mérito no ordenamento processual civil; 3 O julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do projeto do novo Código […]
AUTONOMIZAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
AUTONOMIZAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Daniel Mitidiero Fugindo ao desenho tradicional da tutela antecipada, o legislador brasileiro inovou ao tornar procedimentalmente autônomo o juízo sumário que leva à concessão da tutela antecipada (art. 301) [1]. Em uma palavra: autonomizou a tutela antecipada. Trata-se de uma opção que […]
AS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA E A GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO NOVO CPC
AS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA E A GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO NOVO CPC Clovis Brasil Pereira SUMÁRIO: Introdução – Das despesas do processo – Dos honorários advocatícios – A natureza alimentar dos honorários advocatícios – A gratuidade da justiça e as verbas de sucumbência – Conclusão. INTRODUÇÃO No processo judicial se constitui em ônus das partes, […]
APONTAMENTOS SOBRE A AÇÃO RESCISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
APONTAMENTOS SOBRE A AÇÃO RESCISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Luciano Souto Dias Marcellus Polastri Lima SUMÁRIO: Introdução – 1. A ação rescisória como ação autônoma de impugnação – 2. A ação rescisória no novo CPC: inovações e apontamentos comparativos em relação ao CPC/1973: 2.1. A ação rescisória na estrutura do CPC/2015; 2.2. Objeto […]
APONTAMENTOS PARA A TUTELA ESPECÍFICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
APONTAMENTOS PARA A TUTELA ESPECÍFICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Antônio Pereira Gaio Júnior SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Novo Código de Processo Civil e sua Organicidade. 3 Tutela Específica e sua Regulação no Novo Código de Processo Civil; 3.1 Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa; […]
