MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COBRANÇA. CORRETAGEM. VENDA DE IMÓVEL. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Expor os fatos com precisão, bem como os fundamentos jurídicos do pedido (CPC, art. 319, III), indicando todas as circunstâncias da ação, eventuais disposições legais, doutrinárias e jurisprudências, sobre a matéria da ação. Importante sobrelevar que o ônus da prova, regra geral, é do autor. Portanto, […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR. VEÍCULOS. DL 911. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome) instituição financeira inscrita no CNPJ/MF sob o nº. …, estabelecida na Avenida do …, n. …, …º andar, cidade de …, CEP …, por seus advogados in fine assinados, conforme instrumento de mandato incluso, […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. ALVARÁ JUDICIAL. SUB-ROGAÇÃO. BENS GRAVADOS COM INALIENABILIDADE. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O testador ou o doador podem impor aos bens objeto de testamento ou doados a cláusula de inalienabilidade, importando por esses atos de liberalidade (causa mortis ou inter vivos) a impenhorabilidade e incomunicabilidade dos mesmos, salvo nos casos de desapropriação (CC, art. 1.911 e DL n. […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. CARREGAR EXCESSO DE PESO. CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Tratando-se de acidente de trabalho, temos a redação do art. 1.523 do CC, que trata da culpa in eligendo e in vigilando. – A culpa in eligendo é aplicada ao empregador quando, por má escolha do seu preposto, este gera prejuízo a terceiro. Já a culpa […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE. SÓCIO ADMINISTRADOR. ILEGITIMIDADE ATIVA DA SOCIEDADE. RECONVENÇÃO CONTRA SÓCIO DE FATO. CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Empresarial da Comarca de … processo n. … ação de responsabilidade (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração [doc. n. …], vem, respeitosamente, apresentar sua contestação c.c. reconvenções nos autos epigrafados promovidos […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. AÇÃO DE REGRESSO POR EVICÇÃO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …),vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE REGRESSO POR EVICÇÃO contra (nome, qualificação, endereço e CPF) […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. DOAÇÃO. VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (Nome, qualificação completa, endereço eletrônico e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, notificar judicialmente (nome, qualificação completa, endereço eletrônico e endereço) e sua […]
MODELO DE PETIÇÃO LOCAÇÃO. MORTE LOCATÁRIA. RESCISÃO. NOTIFICAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO LOCAÇÃO. MORTE LOCATÁRIA. RESCISÃO. NOTIFICAÇÃO Rénan Kfuri Lopes (cidade e data) A (nome da locadora) Reff. Locação Residencial n. … Imóvel: … Locadora: … Locatária: … — rescisão da locação por morte da locatária — Prezados Senhores, vimos com imensa tristeza comunicar o falecimento de …, CPF n… , ocorrido recentemente em…, […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO PARCIAL DE CONTRATO. DOAÇÃO. ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO PARCIAL DE CONTRATO. DOAÇÃO. ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … ª Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação completa e endereço eletrônico) e sua mulher nome, qualificação completa e endereço eletrônico), residentes (endereço), (nome, […]
MODELO DE PETIÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO. AMPUTAÇÃO DE PERNA. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO. AMPUTAÇÃO DE PERNA. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Súmula 387- (STJ) É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral – DJe 01/09/2009. – Expor os fatos com precisão, bem como os fundamentos jurídicos do pedido (CPC, art. 319, III), indicando […]