MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO PARCIAL. BOA-FÉ. FATO SUPERVENIENTE. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação completa e endereço eletrônico) e sua mulher (nome, qualificação completa e endereço eletrônico), residentes nesta Capital na Rua …, n. …, Bairro …; (nome, qualificação completa e endereço eletrônico) e seu marido (nome, […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. RESCISÃO. EXCEPTIUM NON ADIMPLENDI. CONTRATO NÃO CUMPRIDO PELO AUTOR. CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … (nome, qualificação completa, e-mail) e (nome, qualificação completa, e-mail), residentes e domiciliados à (endereço), por seus respectivos advogados in fine assinados, nos autos promovidos por (nome) e (nome), já qualificados, vêm, respeitosamente, […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. RESCISÃO DE CONTRATO. IMÓVEL INADEQUADO ADQUIRIDO NA PLANTA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Os princípios sobre os quais se assenta a estrutura do sistema de proteção contratual em geral e do consumidor são os da boa-fé e do equilíbrio das relações contratuais (CC, art. 422 e arts. 4º, II, e 51, IV, do CDC). – Hodiernamente, exige-se o respeito […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. CISÃO. RESPOSTA RECURSAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … (nome), apelado, por seu advogado in fine assinado, nos autos do processo epigrafado promovido por …, vem, respeitosamente, apresentar sua resposta recursal (CPC, art. 1.003, §5º), à apelação interposta às fls. …, […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. NULIDADE. NEGÓCIO JURÍDICO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz da … Vara de Sucessões da Comarca de … Expedição da ordem de imissão de posse (CPC, art. 625) – Inventário n. … ESPÓLIO DE …, por sua inventariante …, pelo advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. NULIDADE. FUSÃO. ASSEMBLEIA GERAL. SOCIEDADE ANÔNIMA. BOA-FÉ. CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome da empresa, CNPJ e endereço), na pessoa de seu representante (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. IMÓVEL. FALTA DA OUTORGA UXÓRIA. NULIDADE. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação completa, e-mail e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem respeitosamente promover AÇÃO DE NULIDADE de venda de imóvel contra (nome, qualificação e […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. EVICÇÃO. VEÍCULO FURTADO. INDENIZAÇÃO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – A evicção é a perda da coisa diante de uma sentença judicial que atribui a mesma a outrem, havendo uma garantia nos contratos onerosos (com remuneração, ainda que a venda seja realizada em hasta pública); – A responsabilidade pela evicção é característica dos contratos onerosos (aqueles […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. ATRASO ENTREGA IMÓVEL. CONSTRUTORA. MORA. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação completa, e-mail e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, promover a presente NOTIFICAÇÃO JUDICIAL contra …, pessoa jurídica de direito privado, […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COBRANÇA. JUROS. TÍTULO PAGO EM CARTÓRIO DE PROTESTO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Expor os fatos com precisão, bem como os fundamentos jurídicos do pedido (CPC, art. 319, III), indicando todas as circunstâncias da ação, eventuais disposições legais, doutrinárias e jurisprudências, sobre a matéria da ação. Importante sobrelevar que o ônus da prova, regra geral, é do autor. Portanto, […]
