MODELO DE PETIÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO. LER. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAL E MATERIAL. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO. LER. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAL E MATERIAL. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Por força do art. 114, inciso VI, da Constituição Federal, com a redação impingida pela Emenda Constitucional n. 45 de 2004, a Justiça Especializada do Trabalho é a competente para processar e julgar […]
MODELO DE PETIÇÃO ACIDENTE DO TRABALHO. CARREGAR EXCESSO DE PESO. CONTESTAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO ACIDENTE DO TRABALHO. CARREGAR EXCESSO DE PESO. CONTESTAÇÃO Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Tratando-se de acidente de trabalho, temos a redação do art. 1.523 do CC, que trata da culpa in eligendo e in vigilando. – A culpa in eligendo é aplicada ao empregador quando, por má escolha […]
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO EX DELICTO. CONDENAÇÃO PENAL. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO EX DELICTO. CONDENAÇÃO PENAL. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – A ação civil ex delicto pode ser definida simploriamente como uma ação ajuizada na esfera cível, requerendo a indenização de dano moral ou material juridicamente reconhecido em infração penal. Portanto, tal ação somente caberá nas hipóteses em […]
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. CANCELAMENTO DE VOO INTERNACIONAL. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. CANCELAMENTO DE VOO INTERNACIONAL. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de … (nome, qualificação e CPF) e sua companheira (nome, qualificação e CPF), ambos residentes na Rua … n. […]
MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. MUDANÇA DE SEXO E PRENOME. SEGREDO DE JUSTIÇA. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. MUDANÇA DE SEXO E PRENOME. SEGREDO DE JUSTIÇA. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – A alteração de sexo trata de parte do tratamento dado em casos de transexualismo. Consiste em cirurgia junto com procedimentos complementares fisiológicos, para adequação de fenótipo do transexual. O Conselho Federal de […]
MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. CASAMENTO. PESSOA ENFERMA. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. CASAMENTO. PESSOA ENFERMA. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF dos requerentes), pelo comum advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, com […]
MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DE SEXO E NOME. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DE SEXO E NOME. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Quanto ao endereçamento, faz-se necessário que se verifique no regimento interno do Tribunal o qual a comarca pertence se, nessa comarca existe ou não vara especializada em registros públicos, devendo em caso afirmativo ser endereçada […]
MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DE PRENOME. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DE PRENOME. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Registros Públicos da Comarca de … (nome), brasileira, menor impúbere, representada por sua genitora (nome, qualificação completa, e-mail e endereço), neste ato, representado pelos integrantes da Defensoria Pública do Estado […]
MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. ADIÇÃO DE PATRONÍMICO PATERNO OU MATERNO. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. ADIÇÃO DE PATRONÍMICO PATERNO OU MATERNO. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação endereço e CPF), menor impúbere, neste ato representado por seus pais (nome, qualificação, CPF e endereço dos pais), através do advogado […]
MODELO DE PETIÇÃO LOCAÇÃO COMERCIAL. DENÚNCIA VAZIA. LIMINAR. DESOCUPAÇÃO IMEDIATA. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO LOCAÇÃO COMERCIAL. DENÚNCIA VAZIA. LIMINAR. DESOCUPAÇÃO IMEDIATA. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, estado civil, profissão, CPF, e-mail, endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, […]
