MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CLÁUSULA DE DESOCUPAÇÃO. PENA DE IMISSÃO DE POSSE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE COMPRA E VENDA, figuram como: VENDEDORES, (nome, qualificação, CPF e C.I. n. …), e seu marido (nome, qualificação, CPF e C.I. n. …), residentes e domiciliados à Rua … n. …, apartamento …, Bairro …, … […], CEP …, doravante chamados […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CLÁUSULA DE DESOCUPAÇÃO. PENA DE IMISSÃO DE POSSE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE COMPRA E VENDA, figuram como: VENDEDORES, (nome, qualificação, CPF e C.I. n. …), e seu marido (nome, qualificação, CPF e C.I. n. …), residentes e domiciliados à Rua … n. …, apartamento …, Bairro …, … […], CEP …, doravante chamados […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. CONSÓRCIO. RESTITUIÇÃO DE PARCELAS. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O “Grupo de consórcio é uma sociedade não personificada constituída por consorciados” que visa “a reunião de pessoas naturais e jurídicas em grupo, com prazo de duração e número de cotas previamente determinados, promovida por administradora de consórcio, com a finalidade de propiciar a seus integrantes, […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. CONDOMÍNIO. JULGAMENTO ANTECIPADO. MATÉRIA DE DIREITO. COBERTURA. FRAÇÃO IDEAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO…demandado, por seu advogado in fine assinado, nos autos promovidos por …, vem, respeitosamente, em atenção ao r. despacho interlocutório para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. CONDOMINIO. FRAÇÃO IDEAL. CONTRARRAZÕES. RECURSO ESPECIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Condomínio. Sistema de rateio despesas ordinárias. Fração ideal. Previsão na convenção. Comando impositivo do art. 1.336 do código civil e da cláusula …da convenção do condomínio. – Consonância direta com as normas específicas que regem a matéria: lei de condomínio e incorporações e código civil – […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. CONDOMÍNIO. CONVENÇÃO CONDOMINIAL. EDIFÍCIO RESIDENCIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO… ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO EDIFÍCIO … Na data de … de …de …, os proprietários das unidades autônomas do Condomínio … reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, realizada com observância do disposto na Lei nº 4.591, de 16.12.1964- Dispõe sobre o Condomínio em Edificações […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. CONDOMÍNIO. COBERTURA. TAXA CONDOMINIAL. FRAÇÃO IDEAL. PREVALÊNCIA DA CONVENÇÃO. MEMORIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. … – DD Relator da Apelação Cível n. … – …ª Câmara Cível do TJ… – autos conclusos ao relator em … – 1º Apelante: … 2º Apelantes: … MEMORIAL PELO …º APELANTE – Cond. Ed. … – LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA CONDOMINIAL COM […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. CONDOMÍNIO. ALTERAÇÃO FACHADA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Local e data Ao Ilmo. Sr. NOME DO CONDÔMINO Endereço: … Bairro: … …/… CEP: … – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – Prezado condômino, primeiramente, nossos cumprimentos. Vimos pela presente advertir V.Sa. que as obras realizadas na varanda e área externa do apartamento n. …, consistentes na retirada do padrão […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. CONDOMÍNIO. ALTERAÇÃO EM FACHADA. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CNPJ), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. n. …) vem, respeitosamente, com fulcro nos arts. 726, caput e 727 do CPC, promover a presente notificação […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO PARCIAL DE CONTRATO. DOAÇÃO. ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … ª Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação completa e endereço eletrônico) e sua mulher nome, qualificação completa e endereço eletrônico), residentes (endereço), (nome, qualificação completa e endereço eletrônico) e sua mulher (nome, qualificação completa e endereço eletrônico), residentes (endereço) […]
