MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. DOAÇÃO. AÇÃO DE ANULAÇÃO. PROMOVIDA POR HERDEIRO. INICIAL

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O valor da causa corresponderá ao do bem constante na escritura. Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação completa, endereço eletrônico e endereço residencial), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. […]

MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. DIVÓRCIO. CUMULADO COM USUCAPIÃO RESIDENCIAL. MEMORIAL

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Família da Comarca de … divórcio litigioso n. … autora: … réu: … MEMORIAL PELA AUTORA I- SUMÁRIO DO PROCESSO 1. Trata-se de uma ação de divórcio promovida pela autora, na qual pleiteia pedidos cumulados: (i) seja decretado o […]

MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. INDEFERIMENTO LIMINAR AFASTAMENTO. INTERVENÇÃO MÍNIMA DO JUDICIÁRIO. CONTRARRAZÕES

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. … – DD Relator do Agravo de Instrumento n. …- …ª Câmara Cível do TJ… (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogadoin fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo [doc.n. …], vem, respeitosamente, apresentar suas contrarrazões nos autos do recurso epigrafado interposto por […]

MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. VALOR ÍNFIMO OFERECIDO. JUROS COMPENSATÓRIOS. CONTESTAÇÃO

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Súmula 408 – (STJ) Nas ações de desapropriação, os juros compensatórios incidentes após a Medida Provisória n. 1.577, de 11/06/1997, devem ser fixados em 6{76169b13dc8071a543622af38f43e06a70fe94f036afac6a80498da78c2dc5a6} ao ano até 13/09/2001 e, a partir de então, em 12{76169b13dc8071a543622af38f43e06a70fe94f036afac6a80498da78c2dc5a6} ao ano, na forma da Súmula n. 618 do Supremo […]

MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. CONDOMÍNIO. CONVENÇÃO CONDOMINIAL. EDIFÍCIO RESIDENCIAL. PROMITENTE-COMPRADOR. ASSEMBLEIA. NULIDADE. PARECER

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição CONSULENTE: … O CASO CONCRETO Em … foi firmado “Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda“, tendo como objeto o apartamento n. … do Edifício Residencial … Figuraram como compromissários vendedores … e … e compromissário comprador … Consta na Cláusula Sexta e Décima Segunda do contrato […]