A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO SOB AS LENTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO SOB AS LENTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Felipe Scalabrin Em interessante e atualizada obra, Marcelo Abelha destaca, em visão pessimista sobre o novo diploma processual, que “nenhum Código, mormente o NCPC de 2015, será capaz de reduzir o tempo do processo e sanar a morosidade da justiça, simplesmente […]
AS INCURSÕES DO NOVO CPC NA LEI DE LOCAÇÕES
AS INCURSÕES DO NOVO CPC NA LEI DE LOCAÇÕES Marcelo Mazzola SUMÁRIO: 1 Considerações Iniciais. 2 Breves Esclarecimentos. 3 Os Procedimentos Especiais da Lei de Locações: Ainda Sobrevivem?. 4 Impactos do NCPC na Lei de Locações; 4.1 Procedimentos; 4.1.1 Ação de Despejo; 4.1.2 Ação de Consignação de Aluguéis e Acessório da Locação; 4.1.3 Ação Revisional; […]
PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NA SISTEMÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA
PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NA SISTEMÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA Gisele Leite O processo de execução [1] do Novo Código de Processo Civil, a Lei 13.105/2015 manteve o foco principal na execução repressiva patrimonial e voltada às obrigações. E, infelizmente ainda revela um descompasso com o Estado Constitucional. Critica com razão Luiz Guilherme Marinoni que […]
NOTAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PARCELADO NA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL: PRINCIPAIS MUDANÇAS ENTRE O ARTIGO 745-A DO CPC REVOGADO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 916 DO CPC/2015
NOTAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PARCELADO NA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL: PRINCIPAIS MUDANÇAS ENTRE O ARTIGO 745-A DO CPC REVOGADO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 916 DO CPC/2015 Rodrigo Mazzei SUMÁRIO: Introdução; 1 A natureza bifronte do dispositivo; 2 Contraditório: manifestação do exequente (conteúdo e alcance); 3 A manifestação do executado e seus efeitos; 3.1 Depósito prévio (parcela […]
FRAUDE À EXECUÇÃO E O PROCEDIMENTO NO CPC/2015
FRAUDE À EXECUÇÃO E O PROCEDIMENTO NO CPC/2015 Gelson Amaro de Souza SUMÁRIO: Introdução; 1 Procedimento; 2 Devido procedimento legal; 3 Fraude à execução no CPC/2015; 4 Procedimento para arguição de fraude; 4.1 Prazo para a oposição de embargos de terceiro; 4.1.1 Citação, intimação e notificação e início do prazo; 4.1.2 Diferença entre início do […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA E AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PENSÃO ALIMENTÍCIA E AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. Por Ailza Santos Silva A pensão alimentícia compreende “as prestações devidas, feitas para que aquele que as recebe possa subsistir, isto é, manter sua existência, realizar o direito à vida, tanto física (sustento) como intelectual e moral (cultivo e educação do espírito, do ser racional)” (DOS ALIMENTOS. Yussef […]
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aldem Johnston Barbosa Araújo SUMÁRIO: Introdução; 1 A desconsideração da personalidade jurídica no direito material; 1.1 Artigo 135 do Código Tributário Nacional (CTN); 1.2 Artigo 28, § 5º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC); 1.3 Artigo 34 da Lei do Sistema Brasileiro de […]
O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: ABRANGÊNCIA, CONCEITO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO
O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: ABRANGÊNCIA, CONCEITO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO Fernando Lima Gurgel do Amaral SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 O Consumo como Terapia. 3 Conceito. 4 Classificação. 5 Prevenção; 5.1 Análise de Capacidade de Pagamento do Cliente. 6 Recuperação do Superendividado. Bibliografia. 1 Introdução A doutrina nacional, capitaneada pelos estudos de Cláudia de Lima […]
CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA LEITURA FUNDAMENTAL
CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA LEITURA FUNDAMENTAL Lauro Simões de Castro Bisnetto Henrique Camacho “O positivista vê apenas a lei, fecha-se perante qualquer momento supralegal do direito e, por isso, é impotente face a qualquer perversão do direito pelo Poder Público, tal como, aliás, experimentamos no nosso século até à […]
TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL DAS ASSOCIAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL DAS ASSOCIAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO Humberto Theodoro Júnior Juliana Cordeiro de Faria SUMÁRIO: 1 Introito: a Tutela Coletiva dos Direitos Individuais Homogêneos e a Questão da Legitimação das Associações. 2 Os Direitos Essencialmente Coletivos: Difuso e Coletivo; 2.1 Legitimação; 2.2 Coisa Julgada. 3 Os Direitos Individuais Homogêneos ou […]
