JUSTIÇA TRABALHISTA DE BELO HORIZONTE RECONHECE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE UBER E MOTORISTA
JUSTIÇA TRABALHISTA DE BELO HORIZONTE RECONHECE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE UBER E MOTORISTA. Por Thiago da Silva Chaves Em decisão proferida nessa segunda-feira (13), o juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Márcio Toledo Gonçalves, reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e o motorista R.L.S.F., credenciado pela empresa […]
INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Eduardo Francisco dos Santos Junior SUMÁRIO: 1 O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil. 2 Ministério Público nas Ações de Família. 3 Aplicação das Regras sobre a Intervenção do Ministério Público. Bibliografia. 1 O Ministério Público no Novo […]
GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: O QUE O BRASIL PODE APRENDER COM A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA
GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: O QUE O BRASIL PODE APRENDER COM A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA Eliza Cerutti SUMÁRIO: 1 Alguns Desafios da Gestação por Substituição. 2 A Gestação por Substituição nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos. 3 O que o Brasil Pode Aprender com a Experiência Estrangeira. Conclusões. Referências. Anexo I. […]
FAMÍLIA E SOCIEDADE EM MUTAÇÃO
FAMÍLIA E SOCIEDADE EM MUTAÇÃO Álvaro Villaça Azevedo SUMÁRIO: 1 Realidade Social. 2 Uniões Familiares. 3 Uniões Poligâmicas. 4 Algumas Conclusões. 1 Realidade Social O tempo vai passando e com ele as instituições, inclusive as familiares. Essas famílias sempre existiram, na sociedade, em embrião, ora como uniões matrimoniais, ora como uniões paralelas em meros costumes […]
DIVÓRCIO NO NOVO CPC
DIVÓRCIO NO NOVO CPC Mário Luiz Delgado SUMÁRIO: 1 Breve História Legislativa do Divórcio no Brasil Antes do Advento do CPC/2015. 2 Divórcio Administrativo. 3 Divórcio Judicial; 3.1 Consensual; 3.2 O Fim da Audiência de Reconciliação; 3.3 Litigioso. 4 Efeitos Patrimoniais do Divórcio. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica como Instrumento de Combate à […]
APONTAMENTOS SOBRE O RITO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE ALIMENTOS
APONTAMENTOS SOBRE O RITO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE ALIMENTOS Rafael Calmon Rangel SUMÁRIO: Introdução. 1 Das Inovações Consideradas Positivas. 2 Das Inovações Consideradas Negativas. A Título de Encerramento. Referências. Introdução O propósito que anima este ensaio perpassa pela necessidade de se compartilhar inquietações, provocações, talvez, sobre algumas novidades trazidas pelo novo CPC, especialmente […]
ANÁLISE DA OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E AS REPERCUSSÕES NAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: A LEI Nº 13.058/2014
ANÁLISE DA OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E AS REPERCUSSÕES NAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: A LEI Nº 13.058/2014 Aldrin Teubl Sanches Zamariola Daniela Romano Tavares Camargo Glauber Vinícius Vieira de Oliveira SUMÁRIO: 1 Esboço Histórico da Guarda Compartilhada no Brasil. 2 O Surgimento do Projeto de Lei nº 117/2013. 3 Guarda de Menores e Incapazes; 3.1 Definição de […]
ALIMENTOS AVOENGOS: PANORAMA LEGISLATIVO, DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL
ALIMENTOS AVOENGOS: PANORAMA LEGISLATIVO, DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL Rosemeire Aparecida Moço Vilella SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Cabimento da Ação – Possibilidades Esgotadas. 3 Alimentos Provisórios e Cabimento de Liminar. 4 Interpretação Equivocada da Jurisprudência. 5 Alimentos Avoengos e Penhora do Bem de Família. 6 Pedido de Prisão Civil em Casos de Alimentos Avoengos. 7 Conclusão. 8 […]
ALGUMAS NOTAS SOBRE A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC
ALGUMAS NOTAS SOBRE A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC Marianna Chaves SUMÁRIO: Introdução. 1 Breves Notas sobre Alimentos; 1.1 Alimentos Devidos a Crianças e Adolescentes; 1.2 Alimentos entre Ex-Cônjuges, Ex-Companheiros e Parentes. 2 Quantificação dos Alimentos. 3 Execução de Alimentos; 3.1 Prisão Civil do Devedor; 3.2 Cumprimento e Suspensão da Ordem de Prisão. 4 […]
A POSSIBILIDADE DE CASAMENTO HOMOAFETIVO: AS DECISÕES DAS CORTES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA
A POSSIBILIDADE DE CASAMENTO HOMOAFETIVO: AS DECISÕES DAS CORTES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA Ulisses Simões da Silva Flavio Bizzo Grossi SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Sobre a Decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI 4.277) – Mudando a Interpretação do Conceito de Família. 3 Obergefell v. Hodges – A Decisão da Suprema Corte Norte-Americana. 4 Conclusão. Referências […]
