A PROVA EMPRESTADA E O CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A PROVA EMPRESTADA E O CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Manoel Alves Rabelo Lais Zumach Lemos Pereira SUMÁRIO: 1 Breves apontamentos sobre o sistema jurídico do novo Código de Processo Civil; 1.1 O contraditório no novo Código de Processo Civil; 1.2 O valor da efetividade no processo constitucional; 2 A disciplina da prova […]
A NOVA DISCIPLINA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE TÍTULO JUDICIAL QUE CONDENA AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
A NOVA DISCIPLINA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE TÍTULO JUDICIAL QUE CONDENA AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA Marco Félix Jobim Fabrício de Farias Carvalho SUMÁRIO: Introdução; 1 Disciplina constitucional; 2 Cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública; 2.1 A sistemática do […]
OS IMPACTOS DO NOVO CPC NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
OS IMPACTOS DO NOVO CPC NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Clóvis Mendes Leite Reimão dos Reis SUMÁRIO: Introdução; 1 A polêmica diferenciação entre aplicação subsidiária e supletiva; 2 Rol exemplificativo de aplicações do CPC/2015 aos processos administrativos; 2.1 Artigos aplicáveis; 2.1.1 Amicus curiae (artigo 138 do CPC/2015); 2.1.2 Prática eletrônica de atos processuais (artigos 193-195 do CPC/2015), […]
A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA INSTITUÍDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO
A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA INSTITUÍDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO Aldem Johnston Barbosa Araújo SUMÁRIO: Introdução; 1 Da aplicação supletiva e subsidiária das normas do novo Código de Processo Civil aos processos administrativos (incluindo os de controle interno e externo); […]
É LEGAL O REAJUSTE DA MENSALIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE CONFORME A FAIXA ETÁRIA DO USUÁRIO
É LEGAL O REAJUSTE DA MENSALIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE CONFORME A FAIXA ETÁRIA DO USUÁRIO. Por Mariana Assis Um dos assuntos mais polêmicos entre os usuários de plano de saúde é o aumento periódico da mensalidade do plano a medida que o beneficiário atinge uma específica faixa etária. O STJ, em julgamento de recurso repetitivo […]
A CONCESSÃO DA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: UMA RELEITURA A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
A CONCESSÃO DA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: UMA RELEITURA A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Karine Maria Vieira da Silva Larissa Clare Pochmann da Silva SUMÁRIO: Introdução. 1 O Princípio do Contraditório. 2 A Tutela Provisória no Novo CPC: a Tutela de Urgência e a Tutela de […]
DEVER FUNDAMENTAL DE PONDERAÇÃO NO NOVO CPC
DEVER FUNDAMENTAL DE PONDERAÇÃO NO NOVO CPC Marília Pereira de Abreu Bastos Carlos Henrique Bezerra Leite SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Princípios e Regras. 3 Decisionismo x Ponderação. 4 Caso Ellwanger – Colisão entre Normas. Conclusão. Referências. 1 Introdução Estamos sob a égide do Código de Processo Civil brasileiro, Lei nº 13.105, de 15 de […]
O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E A CORREÇÃO DE VÍCIOS RECURSAIS NO CPC/2015
O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E A CORREÇÃO DE VÍCIOS RECURSAIS NO CPC/2015 Ricardo Ribeiro dos Santos SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 O Juízo de Admissibilidade dos Recursos nos Tribunais; 2.1 As Classificações quanto ao Objeto dos Recursos. 3 A Competência dos Órgãos Judiciais no Juízo de Admissibilidade; 3.1 Apelação (Art. 1.009 do CPC/2015); 3.2 A Competência […]
O VALOR DA CAUSA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O VALOR DA CAUSA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Cristina Stringari Pasqual José Tadeu Neves Xavier SUMÁRIO: 1 Considerações Iniciais. 2 O Valor da Causa nas Ações de Indenização por Danos Morais no Novo CPC. 3 A Indenização por Danos Morais e o Quantum Indenizatório. 4 […]
O AMICUS CURIAE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
O AMICUS CURIAE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Ada Pellegrini Grinover SUMÁRIO: 1 A Administração e o Devido Processo Legal. 2 O Contraditório no Processo Administrativo. 3 O Novo Sentido do Contraditório em Relação às Partes. 4 Contraditório e Participação. 5 O Amicus Curiae. 6 O Amicus Curiae no Ordenamento Brasileiro. 7 O Amicus Curiae no Processo […]
