MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. OUTORGA UXÓRIA. AUSÊNCIA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NULIDADE. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação completa, endereço eletrônico e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem respeitosamente promover AÇÃO DE NULIDADE de venda de imóvel contra (nome, qualificação […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE TRATAMENTO E MEDICAMENTO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome), menor impúbere, representado por sua mãe (nome nome, qualificação completa, endereço eletrônico e endereço), por meio do advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, promover a […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESCUMPRIMENTO. MULTA. NECESSÁRIA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE VIA MANDADO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Empresarial da Comarca de … processo n. … – intimação pessoal, via mandado ao corréu … para cumprimento da r. decisão de fls. … (Nome) e outros, autores, por seus advogados in fine assinados, nos autos acima epigrafados em que […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. NULIDADE. VENDA FEITA POR ASCENDENTE PARA UM DESCENDENTE. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O contrato de compra e venda no qual ascendente aliena bem para descendente necessita de expressa concordância dos demais descendentes e cônjuges do vendedor (é dispensável concordância do cônjuge se o regime de bens for de separação obrigatória), sob pena de anulabilidade, ex vi art. 496 […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. NULIDADE. TÍTULO EXEQUENDO. AGIOTAGEM. APELAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. …da Egrégia … Câmara Cível do TJ … Processo n. … (nome), já devidamente qualificado, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que contende com (nome), vem, respeitosamente, interpor a presente APELAÇÃO (CPC, art. 1.009) contra a v. sentença, pelas razões de direito […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. NULIDADE. NEGÓCIO JURÍDICO. INCAPACIDADE DA PARTE CONTRATANTE. INSOLVENTE CIVIL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … embargos de terceiro n. … embargante: … embargado: … PELO EMBARGADO I- EM CURSO A INSOLVÊNCIA CIVIL DE “…” OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.052 DO CPC 1. A tese do embargado é que se trata de […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. NULIDADE. COMPRA E VENDA. FUSÃO. ASSEMBLEIA GERAL. SOCIEDADE ANÔNIMA. BOA-FÉ. CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome da empresa, CNPJ e endereço), na pessoa de seu representante legal (nome, qualificação completa, endereço eletrônico e endereço) por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. RETIRADA DE OBJETOS TERRENO ALHEIO. COMINATÓRIA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (Nome, qualificação completa, endereço eletrônico e endereço), e (nome, qualificação completa, endereço eletrônico e endereço), pelo comum advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n….), vêm, respeitosamente, notificar judicialmente (nome, qualificação […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. DOAÇÃO. VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (Nome, qualificação completa, endereço eletrônico e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, notificar judicialmente (nome, qualificação completa, endereço eletrônico e endereço) e sua […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição (Local e data) (nome e endereço completo) CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS DA “…” (nome, qualificação, endereço e CPF), na qualidade de sócio e administrador da sociedade “…”, CNPJ n. …, por si e seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …) […]
