Autor: Rénan Kfuri Lopes

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/MG em Junho/1984. Advogado, Escritor, Palestrante, Professor, Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Tributário pela Fundação Dom Cabral em 1.988 e 1.989. Pós-Graduado em Direito Público e Tributário pela WPÓS em outubro 2010. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Integrante da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/MG. Integrante da Diretoria da OAB/MG na área de Direito de Família. Integrante do Conselho Editorial da EDITORA DEL REY, EDITORA LEX-MAGISTER E COAD. Escritor de livros e artigos jurídicos.

MODELO DE PETIÇÃO ALVARÁ JUDICIAL. MAIORIDADE. LEVANTAMENTO

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição   Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … PJe n. …   expedição de alvará judicial – – herdeira/requerente que atingiu a maioridade civil –   (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento […]

MODELO DE PETIÇÃO ALVARÁ JUDICIAL. SALDO EM CONTA CORRENTE. FALECIDO

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição   Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … PJe n. …   (nome, qualificação, endereço e CPF) por seu procurador in fine assinado ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, sob o rito da jurisdição […]

MODELO DE PETIÇÃO ADVOGADO. CADASTRAMENTO. PJE. RECÉM INGRESSO

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição   Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … PJe n. … – cadastramento de advogado –   (nome, qualificação, endereço e CNPJ) neste ato representada por seu sócio administrador Sr. (nome, qualificação, endereço e CPF) vem, respeitosamente requerer:   […]

MODELO DE PETIÇÃO PRESCRIÇÃO. MATÉRIA PENAL. DECRETO DE OFÍCIO NO ACÓRDÃO

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição   Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de …   PJe n. …   (nome), por seus advogados in fine assinados, nos autos da apelação criminal epigrafada interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, vem, respeitosamente, com esteio nos arts. 619 […]

MODELO DE PETIÇÃO UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO CONSENSUAL. ESCRITURA PÚBLICA

  Rénan Kfuri Lopes MINUTA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL DIRIGIDA AO CARTÓRIO DE NOTAS   DECLARANTES:      (nome e qualificação) e (nome e qualificação).   TERMOS E CONDIÇÕES DO ACORDO   DA UNIÃO ESTÁVEL: declararam viver em União Estável, conforme Escritura Pública Declaratória firmada em (data), junto ao Tabelionato … de […]

MODELO DE PETIÇÃO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição   Rénan Kfuri Lopes [Nome Completo], [Nacionalidade], [Profissão], portador do RG nº [Número do RG] e do CPF nº [Número do CPF], doravante denominado O CONVIVENTE, e [Nome Completo], [Nacionalidade], [Profissão], portadora do RG nº [Número do RG] e do CPF nº [Número do CPF], doravante denominada A […]

MODELO DE PETIÇÃO ALTERAÇÃO DO REGIME MATRIMONIAL. PETIÇÃO

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição   Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Família da Comarca de … PJe n. … – requerimento de alteração consensual regime de bens [CPC, art. 734]   (…) e (…), pelo comum advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo […]