A COPARTICIPAÇÃO NO PLANO DE SAÚDE PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
A COPARTICIPAÇÃO NO PLANO DE SAÚDE PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO Rénan Kfuri Lopes A abordagem deste boquejo cinge-se à análise se é legal ou abusiva a cláusula que impõe coparticipação para a hipótese de internação psiquiátrica, uma modalidade de tratamento para indivíduos acometidos por transtornos mentais, comorbidades ou dependência química, que corresponde a um serviço […]
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCABIMENTO. FORA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. PROTELATÓRIOS. MULTA DO ART. 1.026, § 2º DO CPC
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exma. Sra. Juíza de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Despejo por falta de pagamento c.c. cobrança PJe n. … – REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – – descabimento para rediscutir matéria de mérito, fora das hipóteses do art. 1.022 do CPC […]
MODELO DE PETIÇÃO SUCESSÃO PROCESSUAL. REGULARIZAÇÃO POLO ATIVO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seus advogados in fine assinados, ut instrumento de procuração anexo (doc. n. …), nos autos da presente Ação Ordinária ajuizada por … […]
MODELO DE PETIÇÃO RENÚNCIA DE MANDATO. ADVOGADO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes (Local e data) – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – -Renúncia de mandato- Ref.: Processos números. … Autor:… Requerido: … Prezado Senhor …,primeiramente, nossos cumprimentos. Vimos comunicar-lhe nossa RENÚNCIA AO MANDATO que nos foi outorgado e aos demais advogados integrantes desse escritório de advocacia […]
MODELO DE PETIÇÃO RENÚNCIA DE MANDATO. ADVOGADO. DESCADASTRAMENTO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz da … Vara Cível da Comarca de … Processo: … Autora: … Ré: … (nome), brasileiro, advogado, inscrito na OAB/… sob o n. …; (nome), brasileira, advogada, inscrita na OAB/… sob o n. …; e (nome), brasileiro, advogado, inscrito na OAB/… […]
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. DESISTÊNCIA. PETIÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Desembargador … – … Vice-Presidente do TJ… Recurso Especial n. … (nome) e (nome), por seus respectivos procuradores in fine assinados, nos autos da apelação epigrafada que contendem contra …, vêm, respeitosamente, com fulcro no art. 998 caput do CPC, requerer a desistência […]
MODELO DE PETIÇÃO REABERTURA DE VISTA. PROCESSO FÍSICO. DIGITALIZAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … PJe n. … – URGENTE – – autos físicos não foram encontrados na secretaria – – prazo para recurso de apelação em curso – – parte que não pôde ter vista […]
MODELO DE PETIÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. n. …), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 700 do Código […]
MODELO DE PETIÇÃO JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ACÓRDÃO DIVERGENTE COM O STJ e STF. CPC, arts 1.040 e 1.041
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … PJe n. … – desarquivamento dos autos – – matéria de afetação decidida pelo STJ, contrário ao v. acórdão recorrido – – remessa ao órgão julgador para juízo de retratação e […]
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PETIÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de … Autos n. … (nome, qualificação, endereço e CNPJ), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo [doc. n. …], neste ato representada por seu sócio administrador (nome, qualificação, endereço e […]
