ELEMENTOS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
ELEMENTOS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Paulo Hemetério Aragão Ana Priscyla Braga Lima INTRODUÇÃO A cada dia as distâncias entre Estados e povos são encurtadas. Isso se deve muito ao rápido progresso tecnológico que tem sido experimentado em todo o mundo, e também às dinâmicas comerciais que são cada vez mais de ordem […]
O PRINCÍPIO DO JUIZ VIRTUAL E A RESOLUÇÃO Nº 345/2020 DO CNJ
O PRINCÍPIO DO JUIZ VIRTUAL E A RESOLUÇÃO Nº 345/2020 DO CNJ Oscar Valente Cardoso O ano de 2020 também deverá ser lembrado, no futuro, pela ampliação da informatização dos sistemas processuais e da virtualização dos serviços prestados pelo Judiciário. Mas, em meio aos avanços, nem tudo são flores… Além de ser um ano […]
O CIVIL LAW NO BRASIL E OS INSTITUTOS DE UNIFORMIZAÇÃO JURÍDICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: INCONGRUÊNCIAS OU REMODELAÇÃO DE SISTEMA?
O CIVIL LAW NO BRASIL E OS INSTITUTOS DE UNIFORMIZAÇÃO JURÍDICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: INCONGRUÊNCIAS OU REMODELAÇÃO DE SISTEMA? Roberta Thaís Leitão Sousa INTRODUÇÃO O presente artigo trata da relação entre o sistema jurídico Civil Law adotado pelo Brasil e os institutos de uniformização jurídica inseridos no Código de Processo […]
O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ELEMENTOS CARACTERIZADORES E REPARAÇÃO
O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ELEMENTOS CARACTERIZADORES E REPARAÇÃO Stella Muniz Campos Elias Sumário: Introdução. 1. Dano moral. 1.1. Elementos caracterizadores. 1.2. Exemplos de situações em que se apresenta o dano moral na relação de trabalho. 1.3. Reparação. 1.4. Não configuração do ilícito. 1.5. Hipóteses de excludentes da responsabilidade indenizatória. 2. Conclusão. […]
DIREITO HOTELEIRO: DANOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOTÉIS
DIREITO HOTELEIRO: DANOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOTÉIS Rafaella Dias Janeiro, verão, férias, alta temporada e hotéis lotados. Parece ser ótimo, mas nem sempre essa combinação resulta em boas experiências. Para evitar a ocorrência de situações danosas (materiais, morais e estéticas) aos hóspedes e a consequente responsabilidade civil do hotel, a rede hoteleira deve […]
RESPONSABILIDADE CIVIL E A TEORIA DO RISCO
RESPONSABILIDADE CIVIL E A TEORIA DO RISCO Rénan Kfuri Lopes Rebecka Chaves CONSIDERAÇÕES INICIAIS Tendo em vista a evolução da responsabilidade civil, a regra geral determinada é a da responsabilidade subjetiva (teoria da culpa), porque, no Brasil, o Código Civil de 1916 previa, em seu artigo 159, que, para ocorrer a indenização, necessário se […]
INSOLVÊNCIA CIVIL: UMA ALTERNATIVA PARA A INADIMPLÊNCIA CRÔNICA
INSOLVÊNCIA CIVIL: UMA ALTERNATIVA PARA A INADIMPLÊNCIA CRÔNICA Maurício Pereira Cabral Em tempos de crise há de se prestigiar os sistemas jurídicos de solução de conflitos e não a disseminação dos conflitos. Vivemos hoje o maior desafio sanitário e econômico do Século XXI. A pandemia do coronavírus surpreendeu a todos, atingindo as relações sociais, […]
APONTAMENTOS GERAIS SOBRE O INSTITUTO DA INSOLVÊNCIA CIVIL
APONTAMENTOS GERAIS SOBRE O INSTITUTO DA INSOLVÊNCIA CIVIL Wasley Peixoto Marques 1. O QUE É INSOLVÊNCIA? A Insolvência é a condição da pessoa física ou jurídica que possui mais dívidas do que bens suficientes para saldá-las, ou seja, o seu passivo é maior do que o seu ativo. Nessa condição, pode recorrer a justiça para […]
HIPOTECA DE IMÓVEL COM UNIDADES AUTÔNOMAS E TERCEIROS ADQUIRENTES – EFICÁCIA DA GARANTIA HIPOTECÁRIA EM FACE DE PROMITENTES COMPRADORES DE UNIDADES COMERCIALIZADAS
HIPOTECA DE IMÓVEL COM UNIDADES AUTÔNOMAS E TERCEIROS ADQUIRENTES – EFICÁCIA DA GARANTIA HIPOTECÁRIA EM FACE DE PROMITENTES COMPRADORES DE UNIDADES COMERCIALIZADAS Sílvio de Salvo São inúmeras as agruras que afligem compromissários compradores de unidades autônomas em empreendimentos condominiais. Dentre estas, destacou-se a tormentosa questão da hipoteca beneficiando agente financeiro, em prol de todo […]
A INTERPRETAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITO COM GARANTIA REAL NO CPC
A INTERPRETAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITO COM GARANTIA REAL NO CPC Gilberto Andreassa Junior Ighor Galiotto de Andrade Abre-se o presente artigo com o seguinte questionamento: na execução de crédito com garantia real, deverá a penhora recair preferencial ou obrigatoriamente sobre a coisa dada em garantia? Importante trabalhar com uma situação hipotética — porém, […]
