Autor: Rénan Kfuri Lopes

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/MG em Junho/1984. Advogado, Escritor, Palestrante, Professor, Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Tributário pela Fundação Dom Cabral em 1.988 e 1.989. Pós-Graduado em Direito Público e Tributário pela WPÓS em outubro 2010. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Integrante da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/MG. Integrante da Diretoria da OAB/MG na área de Direito de Família. Integrante do Conselho Editorial da EDITORA DEL REY, EDITORA LEX-MAGISTER E COAD. Escritor de livros e artigos jurídicos.

MODELO DE PETIÇÃO INVENTÁRIO. DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE

MODELO DE PETIÇÃO INVENTÁRIO. DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da …ª Vara Cível da Comarca de … Autos n … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. n. …), respeitosamente, na qualidade de herdeiro dos […]

MODELO DE PETIÇÃO IMPUGNAÇÃO AO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

MODELO DE PETIÇÃO IMPUGNAÇÃO AO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da Unidade Jurisdicional da Comarca de … Autos n. … (nome, qualificação, endereço e CPF), e sua esposa (nome, qualificação, endereço e CPF) residentes na …, n. …, Distrito de …, CEP […]

MODELO DE PETIÇÃO COMPRA E VENDA. NEGÓCIO JURÍDICO. VALIDADE. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. FORO ELEITO. DANO MORAL. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. MULTA. CONTESTAÇÃO

MODELO DE PETIÇÃO COMPRA E VENDA. NEGÓCIO JURÍDICO. VALIDADE. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. FORO ELEITO. DANO MORAL. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. MULTA. CONTESTAÇÃO Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da …ª Vara Cível da Comarca de … Autos n. … MASSA FALIDA DE … […], demandada, por seu Administrador Judicial […]

MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. SUSPENSÃO. FALIDA. EXECUTADA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA MASSA FALIDA

MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. SUSPENSÃO. FALIDA. EXECUTADA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA MASSA FALIDA Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … PJe … -Comparecimento Espontâneo da Executada/Massa Falida por seu Representante Legal/Administrador Judicial – – Suspensão do Processo de Execução – MASSA FALIDA DE […]

MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTELATÓRIOS. NÃO SUSPENDE O PRAZO PARA AGRAVO CONTRA INADMISSÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA DE FATO. SÚMULA 7 STJ.

MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTELATÓRIOS. NÃO SUSPENDE O PRAZO PARA AGRAVO CONTRA INADMISSÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA DE FATO. SÚMULA 7 STJ. Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Desembargador Vice- Presidente do Tribunal de Justiça de … Agravo em Recurso Especial n. … – RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL – […]

MODELO DE PETIÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PRELIMINAR. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. CONTESTAÇÃO

MODELO DE PETIÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PRELIMINAR. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. CONTESTAÇÃO Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exma. Sra. Juíza de Direito da …ª Vara Cível da Comarca de … Autos n. … (nome, qualificação, endereço e CNPJ), por seus advogados in fine assinados e seu representante legal (nome, qualificação, endereço […]

MODELO DE PETIÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ABUSOS DA SOCIEDADE. DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. MERA INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS OU ENCERRAMENTO IRREGULAR NÃO ENSEJA DESCONSIDERAÇÃO. RECURSO ESPECIAL.

MODELO DE PETIÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ABUSOS DA SOCIEDADE. DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. MERA INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS OU ENCERRAMENTO IRREGULAR NÃO ENSEJA DESCONSIDERAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Des. Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de … Autos n. … (nome), […]

MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SISBAJUD. PESQUISA EM NOME DE TERCEIROS

MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SISBAJUD. PESQUISA EM NOME DE TERCEIROS Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Processo … (nome) já qualificado nos autos da Execução de Título Extrajudicial em referência, ajuizada contra …, vem, por seus advogados, em atenção à r. decisão de fl. …, expor e requerer o que segue. QUANTO […]