MODELO DE PETIÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. INICIAL Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Família da Comarca de …[1] (nome, qualificação e Identidade), representada por sua mãe (nome, qualificação, endereço e CPF)[2], pelos comuns advogados in […]
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA. RESTITUIÇÃO. INDISPENSÁVEL DEMONSTRAR A REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS. CONTESTAÇÃO
AÇÃO DE COBRANÇA. RESTITUIÇÃO. INDISPENSÁVEL DEMONSTRAR A REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS. CONTESTAÇÃO Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de … Autos n. … (nome, qualificação, endereço e CNPJ), por seus advogados in fine assinados [doc. n. …] vem, respeitosamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos […]
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS. DEMONSTRAÇÃO PAGAMENTOS REALIZADOS. REEMBOLSO. NATUREZA DO CONTRATO. CONTESTAÇÃO
AÇÃO DE COBRANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS. DEMONSTRAÇÃO PAGAMENTOS REALIZADOS. REEMBOLSO. NATUREZA DO CONTRATO. CONTESTAÇÃO Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exma. Sra. Juíza de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Autos n. … (nome), (nome), e (nome), litisconsortes, devidamente qualificados, por seus advogados in fine assinados ut instrumento de procuração […]
PIRÂMIDE FINANCEIRA – Lucro Fácil, Promessas Apelativas, Criptomoeda, Reparação Cível, Crime Contra a Economia Popular –
PIRÂMIDE FINANCEIRA – Lucro Fácil, Promessas Apelativas, Criptomoeda, Reparação Cível, Crime Contra a Economia Popular – Rénan Kfuri Lopes Juras de ganho rápido de dinheiro e com facilidade precisam ser vistas com desconfiança, pois o mercado financeiro não funciona desta maneira. A “pirâmide financeira” é um modelo de negócio baseado na premissa maior do […]
EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO INDEPENDE DE REGISTRO DE PARTILHA DO IMÓVEL
EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO INDEPENDE DE REGISTRO DE PARTILHA DO IMÓVEL Rénan Kfuri Lopes O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário [chamado registro translativo] não é condição necessária para o ajuizamento de ação de divisão ou de extinção do condomínio por qualquer um dos herdeiros. O motivo é que […]
A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS EM CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS EM CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Rúbia Zanotelli De Alvarenga Daniele Martins De Almeida Borçato INTRODUÇÃO Como um elemento indispensável para a construção de um ambiente ecologicamente equilibrado, o desenvolvimento sustentável vem criando força a cada ano com as suas aplicações e exigências. Dividindo o espaço contemporâneo com o desenvolvimento […]
O INCIDENTE DE CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO DA LEI DE FALÊNCIAS E SEUS SILÊNCIOS
O INCIDENTE DE CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO DA LEI DE FALÊNCIAS E SEUS SILÊNCIOS Taís Mota Vaz As introduções trazidas pela Lei nº 14.112/20 à Lei 11.101/05 em muito auxiliam as Fazendas na busca pela satisfação dos seus créditos em face do falido. Uma delas é o chamado “incidente de classificação de crédito público“, […]
INCIDENTE DE CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO NO PROCESSO DE FALÊNCIA
INCIDENTE DE CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO NO PROCESSO DE FALÊNCIA Raphael Funchal Carneiro O artigo 7º-A da lei 11.101/05 incluído pela lei 14.112/20, diz que na falência, depois de realizadas as intimações eletrônicas e a publicação do edital, determinadas na sentença que decretou a falência (art. 99, inc. XIII e § 1º, da LREF), […]
ALGUMAS NOTAS SOBRE A SONEGAÇÃO DE BENS COMO HIPÓTESE DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE
ALGUMAS NOTAS SOBRE A SONEGAÇÃO DE BENS COMO HIPÓTESE DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE Rodrigo Mazzei 1 NOÇÕES GERAIS SOBRE A SONEGAÇÃO (ENQUANTO SANÇÃO CIVIL) E O SEU DIÁLOGO COM OS ARTIGOS 621-625 (INCIDENTE DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE) A sonegação sucessória é tema de regulação pelo Direito Civil (arts. 1.992- -1.996 do CC), sendo necessário […]
O NOVO ENTENDIMENTO DO STJ SOBRE A CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PREVENTIVA
O NOVO ENTENDIMENTO DO STJ SOBRE A CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PREVENTIVA Rômulo de Andrade Moreira No Superior Tribunal de Justiça não havia consenso acerca da possibilidade de conversão, de ofício, da prisão em flagrante em preventiva, à luz da redação dada ao art. 311 do CPP pelo chamado Pacote Anticrime. Com efeito, ao […]
