Autor: Rénan Kfuri Lopes

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/MG em Junho/1984. Advogado, Escritor, Palestrante, Professor, Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Tributário pela Fundação Dom Cabral em 1.988 e 1.989. Pós-Graduado em Direito Público e Tributário pela WPÓS em outubro 2010. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Integrante da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/MG. Integrante da Diretoria da OAB/MG na área de Direito de Família. Integrante do Conselho Editorial da EDITORA DEL REY, EDITORA LEX-MAGISTER E COAD. Escritor de livros e artigos jurídicos.

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A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: ASPECTOS GERAIS E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA Rodrigo Almeida Chaves   DO CONTEXTO DE APROVAÇÃO DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO O mês de junho deste ano[1] registrou o maior percentual de famílias endividadas no Brasil desde 2010, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada pela Confederação Nacional […]

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: ASSISTÊNCIA SIMPLES E LITISCONSORCIAL

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: ASSISTÊNCIA SIMPLES E LITISCONSORCIAL Jhonata Bigas     1. INTRODUÇÃO O presente artigo versa sobre o tema Assistência, iniciando desde sua disposição legal no ordenamento jurídico brasileiro, em específico no Código de Processo Civil, o qual deixa explicito desde seu artigo 119, como ocorrerá intervenção de terceiros, mais especificamente a assistência, os artigos […]

MODELO DE PETIÇÃO RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO. INCIDENTE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA

MODELO DE PETIÇÃO RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO. INCIDENTE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CNPJ), por seu advogado in fine assinado, vem respeitosamente apresentar sua RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA […]

MODELO DE PETIÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA. LIBERDADE DE CONTRATAR. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. CONTESTAÇÃO

MODELO DE PETIÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA. LIBERDADE DE CONTRATAR. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. CONTESTAÇÃO Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de … Autos n. … (nome), (nome) e (nome), corréus, devidamente qualificados, por […]

MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. RELATÓRIO E EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA

MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. RELATÓRIO E EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exma. Sra. Juíza de Direito da … Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de … Autos … MASSA FALIDA DE … (anteriormente denominada …), por seu Administrador Judicial …, advogado inscrito na OAB/… sob o nº …, com […]

MODELO DE PETIÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DIREITO DE PASSAGEM. DIREITO DE PASSAGEM FORÇADA. IMÓVEL ENCRAVADO. EXISTÊNCIA DE ALTERNATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO. CELERIDADE DA JUSTIÇA

MODELO DE PETIÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DIREITO DE PASSAGEM. DIREITO DE PASSAGEM FORÇADA. IMÓVEL ENCRAVADO. EXISTÊNCIA DE ALTERNATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO. CELERIDADE DA JUSTIÇA Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exma. Sra. Juíza de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … – julgamento antecipado da lide – – processo maduro […]

MODELO DE PETIÇÃO MORTE DA PARTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DO HERDEIRO

MODELO DE PETIÇÃO MORTE DA PARTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DO HERDEIRO Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz do Trabalho da … Vara Do Trabalho da Comarca de …- TRT da …ª Região Ação Trabalhista n. … autor/exequente:        … ré/executada:              … urgente! – MORTE DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE- – SUSPENSÃO DO PROCESSO/EXTINÇÃO […]

MODELO DE PETIÇÃO INVENTÁRIO. CUMPRIMENTO TUTELA ANTECIPADA RECURSAL. DISCORDÂNCIA PAGAMENTO. VIAS ORDINÁRIAS. ESTATUTO DO IDOSO

MODELO DE PETIÇÃO INVENTÁRIO. CUMPRIMENTO TUTELA ANTECIPADA RECURSAL. DISCORDÂNCIA PAGAMENTO. VIAS ORDINÁRIAS. ESTATUTO DO IDOSO Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exma. Sra. Juíza de Direito da … Vara Cível da Comarca de … PJe … Urgente! ESPÓLIO DE …, por sua inventariante …, através do advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, pleitear as […]

MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONDOMÍNIO

MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONDOMÍNIO Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CNPJ), neste ato representado pela sua síndica (nome, qualificação, endereço e CPF), conforme Ata da Assembleia Geral da Eleição de Condomínio anexa (doc. […]