Autor: Rénan Kfuri Lopes

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/MG em Junho/1984. Advogado, Escritor, Palestrante, Professor, Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Tributário pela Fundação Dom Cabral em 1.988 e 1.989. Pós-Graduado em Direito Público e Tributário pela WPÓS em outubro 2010. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Integrante da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/MG. Integrante da Diretoria da OAB/MG na área de Direito de Família. Integrante do Conselho Editorial da EDITORA DEL REY, EDITORA LEX-MAGISTER E COAD. Escritor de livros e artigos jurídicos.

MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CUMULAÇÃO INDEVIDA DE “ESPÉCIES” DE GARANTIAS. FIDEJUSSÓRIA E REAL. EFEITO SUSPENSIVO

MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CUMULAÇÃO INDEVIDA DE “ESPÉCIES” DE GARANTIAS. FIDEJUSSÓRIA E REAL. EFEITO SUSPENSIVO Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exma. Sra. Juíza de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Distribuídos por dependência e autuados em apartado[1] Execução de título extrajudicial n. … (nome, […]

MORTE. PARTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INVENTARIANTE. PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR

MODELO DE PETIÇÃO MORTE. PARTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INVENTARIANTE. PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exma. Sra. Juíza De Direito da … Vara de Sucessões da Comarca de … PJe n. … – urgente – – comunicação falecimento da inventariante … – – pedido de processamento de inventário de forma […]

AÇÃO DECLARATÓRIA PARA RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO AVOENGA

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HISTÓRIA DA URBANIZAÇÃO NO BRASIL E O DEVER FUNDAMENTAL DE ORDENAR OS ESPAÇOS URBANOS Carlos Sérgio Gurge   1 HISTÓRIA DA URBANIZAÇÃO NO BRASIL As maiores cidades do Brasil estão situadas ao longo do litoral oriental. Esse fato se deve à forma de ocupação do território brasileiro pelos portugueses, feita através da travessia atlântica, no […]

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ASPECTOS MORALMENTE RELEVANTES DA COLOCAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE CONSUMO: O DIREITO À INFORMAÇÃO E O DEVER DE INFORMAR Diego Krainovic Malheiros de Souza   INTRODUÇÃO Há muito o direito do consumidor reconheceu a posição de vulnerabilidade em que se encontram os consumidores, especialmente em razão da diferença do grau de informações […]

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A FORMAÇÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE SUAS DETERMINAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Francisco Danilo de Souza Gomes Alex Alves do Nascimento Francisco Hélio Monteiro Júnior    INTRODUÇÃO A história da humanidade está marcada por vários conflitos armados. Mas, para termos conhecimento acerca da temática abordada, é necessário compreender […]

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MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL. REVELIA. AUSÊNCIA DE PREPOSTO. AUDIÊNCIA. PRESENÇA DE ADVOGADO. AFASTAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exma. Sra. Juíza de Direito da Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de … Autos n. … – embargos de declaração com efeitos modificativos – [CPC, art. 1.022 e ss.] […]

MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. INCIDENTE DE CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITOS. FAZENDAS PÚBLICAS. ABERTURA. ADMINISTRADOR JUDICIAL

  MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. INCIDENTE DE CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITOS. FAZENDAS PÚBLICAS. ABERTURA. ADMINISTRADOR JUDICIAL Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exma. Sra. Juíza de Direito da … Vara Empresarial da Comarca de … Falência – PJe … – Incidentes de Classificação de Créditos s – PELO  ADMINISTRADOR  JUDICIAL MMa. Juíza, a Lei 11.101/05- […]