ATOS PROCESSUAIS E AS INOVAÇÕES DO CPC/2015
ATOS PROCESSUAIS E AS INOVAÇÕES DO CPC/2015 Daniela Cabral Coelho 1.INTRODUÇÃO. Como sempre falo em meus artigos, é sempre interessante entender as palavras a partir de sua etimologia. Para entendermos atos processuais – Vamos entender primeiro o que significa processo? Processo é o instrumento (método) no qual a jurisdição opera. Processo é meio e […]
PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Pedro Pierobon Costa do Prado[1] INTRODUÇÃO. Extrai-se do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) que “Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso”. (art. 502). A coisa julgada confere imutabilidade […]
OS ATOS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS NO CPC/2015
OS ATOS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS NO CPC/2015 Antônio Carvalho Filho 1. INTRODUÇÃO. O CPC/2015 (LGL\2015\1656) inaugura disciplina específica acerca dos atos processuais praticados por meio eletrônico.[1] Pelas regras dispostas nos arts. 193 a 199 do CPC/2015 (LGL\2015\1656), o legislador trouxe ao Poder Judiciário as diretrizes básicas visando a segurança dos atos processuais realizados eletronicamente. Não […]
ATOS PROCESSUAIS
ATOS PROCESSUAIS Bruno Trindade Nogueira 1. GENERALIDADES. Antes de tudo, vale destacarmos a importância que há acerca do artigo legal comentado no sentido de facilitar, e muito, a vida de todas as pessoas envolvidas em processos judiciais, o que também se espera aos processos administrativos, minimizando o espaço físico que ocupam, auxiliando à celeridade de […]
ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO
ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO Elpídio Donizetti 1. O PROCESSO CORRE ATRÁS DA MODERNIDADE. Em busca de adequação entre a realidade atual e a ritualística processual civil, o novo CPC privilegiou a utilização dos meios eletrônicos para a prática dos atos processuais. Assim, ainda que os autos sejam apenas parcialmente virtuais, todos os […]
ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL NA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL NA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE José Rogério Cruz e Tucci Dentre as novidades introduzidas no vigente Código de Processo Civil destaca-se o capítulo sobre a tutela provisória, desdobrado em duas modalidades, quais sejam, tutela de urgência (antecipada e cautelar) e tutela da evidência, que se caracterizam pela cognição sumária, diante da […]
A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NO CPC/15
A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NO CPC/15 Diogo Paiva Pessanha Luiz Guilherme Fonseca Pedro Mota dos Santos 1) Introdução O presente estudo tem por intuito a realização de uma análise do instrumento das tutelas provisórias de urgência no ordenamento jurídico brasileiro frente a seus desdobramentos práticos e teóricos. A tutela provisória de urgência é espécie […]
A TUTELA DE EVIDÊNCIA
A TUTELA DE EVIDÊNCIA Leandro Maioli O Código de Processo Civil, entre outras iniciativas tomadas no intuito de aproximar o jurisdicionado do direito, ampliou as hipóteses de aplicação da tutela de evidência. O Código de Processo Civil atual é fruto de um movimento de modernização da sistemática processual vigente, que tem como principal intuito […]
A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE Elpídio Donizetti 1. Momentos para requerimento e concessão da tutela antecipada Tal como a tutela se passa com a tutela cautelar, a tutela provisória de urgência de natureza antecipada pode ser requerida antes do ajuizamento da petição inicial, no bojo da petição inicial ou no curso do processo (arts. 294, parágrafo […]
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA Luíza Cunha INTRODUÇÃO A personalidade jurídica é diretamente conectada à economia e ao mercado, mas, simultaneamente, cumpre com os fins sociais objetivados pelo direito. Assim, é um instrumento para conceder direitos e deveres aos entes jurídicos, de forma que estes não se misturem […]
