ATOS OPERATÓRIOS DO PERITO EM PROVAS JUDICIAIS
ATOS OPERATÓRIOS DO PERITO EM PROVAS JUDICIAIS Luiz Paulo Gião de Campos O perito é uma pessoa versada ou entendida na ciência, arte ou ofício afeito a certos fatos da causa, a quem se atribui a função de examinar, quer para perceber ou constatar, quer para apreciar, fornecendo ao juiz elementos de prova relativamente […]
PERITO JUDICIAL E ASSISTENTE TÉCNICO
PERITO JUDICIAL E ASSISTENTE TÉCNICO Rénan Kfuri Lopes A perícia é uma das fases mais importantes no processo judicial. É nesse momento que o juiz nomeia um profissional para analisar assuntos técnicos que fogem da sua área de atuação. Mas como saber a diferença entre o Perito Judicial e o Assistente Técnico? O Perito Judicial […]
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA: UMA BREVE ANÁLISE DE SUAS PECULIARIDADES
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA: UMA BREVE ANÁLISE DE SUAS PECULIARIDADES EQUIPE RKL ADVOCACIA TUTELA DEFINITIVA SATISFATIVA E TUTELA CAUTELAR[1] A tutela definitiva, também conhecida como tutela-padrão, consoante o [2]mestre do Curso de Direito Processual Civil, pode ser satisfativa ou cautelar, sendo a primeira a que objetiva efetivar o direito material, pressupondo, para tanto, a […]
TUTELA PROVISÓRIA
TUTELA PROVISÓRIA Walter Cunha CARACTERÍSTICAS GERAIS A tutela provisória, disciplinada pelos artigos 294 a 311 do Código de Processo Civil, é uma técnica processual que visa alcançar uma “adequada distribuição do ônus do tempo no processo” (MARINONI et al, 2015: 195). Por meio dela, o juízo pode antecipar a tutela que, de outra maneira, […]
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Cláudia Elisabete Schwerz Cahali O CPC/15 (Lei 13.105/2015) inovou ao tratar em um único título a tutela de urgência (arts. 300 a 2002) abrangendo as duas espécies, a tutela cautelar e a tutela antecipada Impende rememorar que a tutela de urgência será concedida diante da presença da probabilidade do direito e do […]
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE E OMISSÃO LEGISLATIVA
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE E OMISSÃO LEGISLATIVA Santiago Fernando do Nascimento Sobre a tutela cautelar antecedente, o novo CPC não define o conceito e o alcance da expressão “efetivada”, constante no art. 308, além de não estabelecer claramente o procedimento sobre o pedido principal quando não é concedida a tutela requerida. O novo Código de Processo Civil, […]
PRONUNCIAMENTOS DO JULGADOR
PRONUNCIAMENTOS DO JULGADOR Joaquim Estevam de Araújo Neto PRONUNCIAMENTOS DO JULGADOR. No ordenamento jurídico são 4 (quatro) os tipos de pronunciamentos jurisdicionais, sendo que a norma jurídica separa em dois artigos, sendo que no Art. 203 do Código de Processo Civil (CPC) relaciona aqueles que possuem natureza monocrática e no Art. 204, do referido CPC, […]
OS PODERES PROCESSUAIS E OS EFEITOS DA COISA JULGADA EM RELAÇÃO À ASSISTÊNCIA
OS PODERES PROCESSUAIS E OS EFEITOS DA COISA JULGADA EM RELAÇÃO À ASSISTÊNCIA Pedro Aranal de Fabrício A distinção entre as duas espécies de assistência influencia a atuação processual de acordo com os poderes, assim como no alcance dos efeitos da sentença transitada em julgado. Denomina-se intervenção de terceiros no Processo Civil a possibilidade […]
O PANORAMA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O PANORAMA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Daniel de Carvalho Mendes Adolpho Augusto Lima Azevedo Em 18 de março entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC/2015), introduzido com a Lei Federal 13.105/2015. Dentre as dúvidas práticas de grande relevância destaca-se a questão das tutelas provisórias, cujas regras foram […]
O LITISCONSÓRCIO E SUAS IMPLICAÇÕES COMO PARTE DO PROCESSO
O LITISCONSÓRCIO E SUAS IMPLICAÇÕES COMO PARTE DO PROCESSO Maria Eduarda Introdução No que se refere ao Código de Processo Civil, encontramos o litisconsórcio no livro III, nomeado por “sujeitos do processo”, no Título II, disciplinado pelos artigos 113 a 118. Do ponto de vista constitucional, nota-se a harmonia do instituto ora estudado com […]
