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A INCLUSÃO DO ABANDONO AFETIVO NO ROL DAS CAUSAS DE INDIGNIDADE SUCESSÓRIA Fernanda Silva Todsquini INTRODUÇÃO O presente estudo versa sobre a possibilidade e necessidade de se incluir o abandono afetivo como uma das hipóteses do artigo 1.814, do Código Civil, o qual dispõe sobre a indignidade sucessória. Esta consiste em um instituto do direito […]
A DESERDAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE PELOS FILHOS FRENTE AOS GENITORES IDOSOS
A DESERDAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE PELOS FILHOS FRENTE AOS GENITORES IDOSOS Joanna Cunha Machado da Rosa 1 INTRODUÇÃO O Direito é uma ciência em constante evolução, que não se atém estritamente aos diplomas legais, mas também, observa e se modifica de acordo com as necessidades e anseios sociais. Muito se […]
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VOCÊ SABE O QUE É O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO? Renata Vilas-Bôas Podemos afirmar que, de forma geral, o direito sucessório é um senhor estranho e desconhecido pela sociedade brasileira. E isso faz com que quando for necessário se socorrer dele, muitos não conseguem compreender a sua extensão e significado. E um […]
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O MOMENTO OPORTUNO PARA CONTRADITAR A TESTEMUNHA
O MOMENTO OPORTUNO PARA CONTRADITAR A TESTEMUNHA Rafaela Estival Um dos meios de prova mais utilizados em demandas judiciais é a oitiva de testemunhas. Notadamente, ainda que as espécies admitidas em nosso Código de Processo Civil não exerçam posição hierárquica entre elas, a utilização do mecanismo como forma de ratificar o já exposto nos autos […]
DIREITO DE VIZINHANÇA: OBJETO QUE INVADE O IMÓVEL DO VIZINHO
DIREITO DE VIZINHANÇA: OBJETO QUE INVADE O IMÓVEL DO VIZINHO Andressa Cristine da Silva O direito de vizinhança é uma limitação ao direito da propriedade e preza para que esta seja utilizada de maneira a possibilitar a coexistência social. Desde os primórdios da humanidade, a coexistência dos indivíduos, enquanto sociedade organizada, trouxe a necessidade […]
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA: PRINCIPAIS ESPÉCIES E SUAS PARTICULARIDADES
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA: PRINCIPAIS ESPÉCIES E SUAS PARTICULARIDADES Giovanny Pereira Pinheiro Washington Luís Batista Barbosa ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA – CONCEITO E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA A alienação fiduciária em garantia estabelece uma propriedade resolúvel em nome do credor ficando o devedor, em regra[1], na posse da coisa dada em garantia. Uma vez quitada a obrigação pelo […]
MODELO DE PETIÇÃO SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DA DECISÃO INTEGRATIVA ANTERIOR. DECISÃO EXTRA PETITA.
MODELO DE PETIÇÃO SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DA DECISÃO INTEGRATIVA ANTERIOR. DECISÃO EXTRA PETITA. Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exma. Sra. Juíza de Direito da … Vara Cível da Comarca de … PJe … (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos pelo ESPÓLIO DE … e […]
MODELO DE PETIÇÃO SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO/INFRINGENTE
MODELO DE PETIÇÃO SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO/INFRINGENTE Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exma. Sra. Juíza de Direito da … Vara Cível da Comarca de … PJe … (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos pelo ESPÓLIO DE … e …, vem, respeitosamente, aviar os […]
