ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA
ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA Rogério Tadeu Romano I – A SUCESSÃO LEGÍTIMA Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, como manda o artigo 1784 do CC de 2002, é a saisine, que se abre perante o último domicílio do de cujus (artigo […]
CONHEÇA A ORIGEM DO DIREITO SUCESSÓRIO
CONHEÇA A ORIGEM DO DIREITO SUCESSÓRIO Rolf Madaleno O ponto de partida do direito sucessório é a morte, como decorrência natural e inevitável da existência da vida, porque ninguém é eterno e o desaparecimento físico da pessoa humana determina a transmissão de suas relações jurídicas. Em que pese o desenvolvimento de uma ideia metafísica ou […]
DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES Fábio Abrahão Bucci Ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio. No entanto, todos os seus bens, dívidas e obrigações, que com sua morte passou a ser reconhecido como sendo herança, por lei, são encaminhados os sucessíveis, que podem aceitá-la ou rejeitá-la. I INTRODUÇÃO Com o falecimento da pessoa […]
TESTAMENTO VITAL EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
TESTAMENTO VITAL EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Gabriela de Oliveira João Batista Araújo Junior INTRODUÇÃO O surgimento do testamento vital se deu pela necessidade de regulamentação de um instituto que fizesse prevalecer a vontade de pacientes em estado terminal – porém incapazes de manifestarem esta – de como querem ser tratados caso um […]
OS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA
OS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA Sumário: 1. Introdução: a importância dos princípios. 2. A bioética: nova palavra em novos contextos buscando novas respostas. 3. A abordagem da bioética segundo o principialismo. 4. Leque de princípios e os principais princípios. 4.1 Autonomia. 4.2 Não maleficência. 4.3 Beneficência. 4.4 Justiça. 5. Conclusão. Referencias. 1 INTRODUÇÃO: A IMPORTÂNCIA […]
O ROL TAXATIVO DAS CAUSAS LEGAIS DE DESERDAÇÃO E INDIGNIDADE SOB A PERSPECTIVA DO ABUSO DO DIREITO: UMA ABORDAGEM PROPOSITIVA DO TEMA
O ROL TAXATIVO DAS CAUSAS LEGAIS DE DESERDAÇÃO E INDIGNIDADE SOB A PERSPECTIVA DO ABUSO DO DIREITO: UMA ABORDAGEM PROPOSITIVA DO TEMA Patrícia Fontanella Renata Raupp Gomes 1 Introdução O presente estudo tem por escopo construir uma solução jurídica capaz de equacionar dois problemas aparentemente inconciliáveis: o anacronismo da legislação no tocante às causas de […]
O CODICILO NO DIREITO SUCESSÓRIO: ABORDAGEM DIDÁTICA DO ASSUNTO
O CODICILO NO DIREITO SUCESSÓRIO: ABORDAGEM DIDÁTICA DO ASSUNTO Tauã Lima Verdan Rangel O instituto do codicilo, na sucessão testamentária, consiste o ato de última vontade do testador, por meio do qual traça ditames a serem observados em relação a assuntos de pouca importância, despesas e dádivas de valor pequeno. Ao lado disso, cuida realçar […]
EXCLUDENTES DA SUCESSÃO: RENÚNCIA, INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
EXCLUDENTES DA SUCESSÃO: RENÚNCIA, INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO Gilson Ribeiro 1 BREVE CONCEITO: SUCESSÕES O direito das sucessões trata da transferência dos direitos e das obrigações de uma pessoa natural a outrem, em virtude de sua morte, ou seja, as relações jurídicas firmadas por alguém durante sua vida, em regra, não deixam de existir pelo simples […]
DA DESERDAÇÃO
DA DESERDAÇÃO Henrique de Melo Secco 1 CONCEITO GERAL O instituto da deserdação se apresenta no ordenamento jurídico pátrio como ato de vontade exclusivo do autor da herança exarado somente por meio de testamento e que venha a excluir herdeiro necessário da legítima, pelo fato de ele ter praticado atos ilícitos, expressamente arrolados em lei […]
CODICILO: DEFINA SEUS ÚLTIMOS DESEJOS ANTES QUE SEJA TARDE
CODICILO: DEFINA SEUS ÚLTIMOS DESEJOS ANTES QUE SEJA TARDE Ivone Zeger Você sabe o que é mistanásia? Significa “morte infeliz, miserável e evitável”, um contexto que ocorre em países em que há desigualdade social, como no Brasil. A palavra e o que ela significa pareciam longe da realidade de muita gente. Na atualidade, entretanto, expressa […]
