A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS INFLUENCIADORES DIGITAIS
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELOS PRODUTOS E SERVIÇOS DIVULGADOS NAS REDES SOCIAIS Marina Barbosa Azevedo Vanessa De Pádua Rios Magalhães RESUMO: Com o avanço da tecnologia e a popularidade das redes sociais, os influenciadores digitais, ao compartilharem seus estilos de vida, experiências, gostos e predileções, tornaram-se figuras centrais no comércio digital. Por […]
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SISTEMA DE CARGA PROBATÓRIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: OBSERVAÇÕES NECESSÁRIAS José Henrique Mouta Araújo Vinicius Silva Lemos INTRODUÇÃO O presente texto pretende enfrentar os vários cenários ligados à produção probatória e sua importância para o processo civil, especialmente quanto à busca de solução meritória atrelada ao conceito de verdade e de justiça. Ora, se […]
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AS MUDANÇAS DO RECURSO ESPECIAL COM A PROMULGAÇÃO DA EC 125/22 Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro Vladimir Saboia Após dez anos de debates e discussões acerca do Recurso Especial, foi promulgada a chamada “PEC da relevância” no dia 15 de julho de 2022. Para entender as alterações que passa a dispor o art. […]
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PRIMEIRAS IMPRESSÕES DA ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL Dierle Nunes e Cícero Lisboa Foi promulgada em 15 de julho de 2022 a Emenda Constitucional 125, após a aprovação em 13 de julho de 2022 pelo Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 39/2021, conhecida como “PEC da Relevância“, que altera sensivelmente os requisitos […]
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PROVAS NO PROCESSO ARBITRAL
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