Autor: Rénan Kfuri Lopes

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/MG em Junho/1984. Advogado, Escritor, Palestrante, Professor, Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Tributário pela Fundação Dom Cabral em 1.988 e 1.989. Pós-Graduado em Direito Público e Tributário pela WPÓS em outubro 2010. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Integrante da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/MG. Integrante da Diretoria da OAB/MG na área de Direito de Família. Integrante do Conselho Editorial da EDITORA DEL REY, EDITORA LEX-MAGISTER E COAD. Escritor de livros e artigos jurídicos.

MODELO DE PETIÇÃO PAULIANA OU REVOCATÓRIA POR TRANSMISSÃO GRATUITA DE BENS. DOAÇÃO

MODELO DE PETIÇÃO PAULIANA OU REVOCATÓRIA POR TRANSMISSÃO GRATUITA DE BENS. DOAÇÃO Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, propor AÇÃO […]

MODELO DE PETIÇÃO DECLARAÇÃO DE PATERNIDADE

MODELO DE PETIÇÃO DECLARAÇÃO DE PATERNIDADE Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Instrumento utilizado pelo pai para declarar o reconhecimento da paternidade de uma criança. A declaração de paternidade é o documento por meio do qual uma pessoa reconhece sua condição de pai de uma criança que até o momento não tenha tal informação […]

MODELO DE PETIÇÃO COLAÇÃO. BEM IMÓVEL. COMUNICAÇÃO PELO HERDEIRO. INVENTÁRIO

MODELO DE PETIÇÃO COLAÇÃO. BEM IMÓVEL. COMUNICAÇÃO PELO HERDEIRO. INVENTÁRIO Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … PJe n. … (nome), já qualificado nos autos, por advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, aduzir o que se segue: O ora peticionário, herdeiro do ESPÓLIO […]

MODELO DE PETIÇÃO DIVÓRCIO. DECRETO INITIO LIDE. TUTELA DE EVIDÊNCIA. INICIAL

MODELO DE PETIÇÃO DIVÓRCIO. DECRETO INITIO LIDE. TUTELA DE EVIDÊNCIA. INICIAL Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Família da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. n. …), vem perante Vossa Excelência, […]

MODELO DE PETIÇÃO FRAUDE À EXECUÇÃO. COINCIDÊNCIA TEMPORAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA

MODELO DE PETIÇÃO FRAUDE À EXECUÇÃO. COINCIDÊNCIA TEMPORAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz Federal da … Vara da Seção Judiciária de … Processo n. … (nome) já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado in fine assinado, requerer o que segue: DA FRAUDE […]

MODELO DE PETIÇÃO PROVA PERICIAL. ENGENHARIA. INDENIZAÇÃO. SOCIEDADE DE FATO. INVESTIMENTO. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO. QUESITOS. ASSISTENTE TÉCNICO

MODELO DE PETIÇÃO PROVA PERICIAL. ENGENHARIA. INDENIZAÇÃO. SOCIEDADE DE FATO. INVESTIMENTO. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO. QUESITOS. ASSISTENTE TÉCNICO Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … PJe … apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico (nome) e (nome), autores, pelo comum advogado in […]

INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL TEM NOVAS REGRAS

INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL TEM NOVAS REGRAS Bryan Mariath Lopes   A nova Lei de Recuperações e Falências (Lei 14.112/2020) traz uma grande novidade – regula a insolvência transnacional, que foi ignorada pela Lei anterior (Lei 11.101/2005).   1.QUANDO ACONTECE A INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL? Quando os ativos do devedor estão localizados em diferentes jurisdições ou quando os credores […]

A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS E A INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL

A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS E A INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL Ana Carolina Martins Monteiro Pinto   Pressionados pela crise econômica que se intensificou, no Brasil, com a pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional decretou e o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 14.112/2020), […]

REFLEXÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NO BRASIL

REFLEXÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NO BRASIL  Julia de Baére C. D’Albuquerque Alexandra Frigotto Ana Luisa Fernandes Pereira de Oliveira Gabriela de Barros Sales   O crescimento de grupos econômicos e a ausência de limites territoriais no âmbito empresarial nos parece consequência óbvia da globalização. Nesse cenário, é preciso considerar que eventuais crises […]