Autor: Rénan Kfuri Lopes

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/MG em Junho/1984. Advogado, Escritor, Palestrante, Professor, Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Tributário pela Fundação Dom Cabral em 1.988 e 1.989. Pós-Graduado em Direito Público e Tributário pela WPÓS em outubro 2010. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Integrante da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/MG. Integrante da Diretoria da OAB/MG na área de Direito de Família. Integrante do Conselho Editorial da EDITORA DEL REY, EDITORA LEX-MAGISTER E COAD. Escritor de livros e artigos jurídicos.

MODELO DE PETIÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. REGRA GERAL. ART. 85, § 2º DO CPC. EXCEPCIONALIDADE PRÓPRIA DO § 8° DO ART. 85 DO CPC. VALOR IRRISÓRIO. OMISSÃO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

MODELO DE PETIÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.  REGRA GERAL. ART. 85, § 2º DO CPC.  EXCEPCIONALIDADE PRÓPRIA DO § 8° DO ART. 85 DO CPC. VALOR IRRISÓRIO. OMISSÃO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Des. …, DD Relator do Agravo de Instrumento n. …- …ª Câmara Cível do […]

MODELO DE PETIÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMINATÓRIA. DISTÂNCIA ENTRE JANELAS. CASAS VIZINHAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RÉU NÃO É PROPRIETÁRIO. CONTESTAÇÃO

MODELO DE PETIÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMINATÓRIA. DISTÂNCIA ENTRE JANELAS. CASAS VIZINHAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RÉU NÃO É PROPRIETÁRIO. CONTESTAÇÃO Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes  Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome) e (nome),  já devidamente qualificados nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE MULTA COMINATÓRIA […]

MODELO DE PETIÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMINATÓRIA. DISTÂNCIA ENTRE JANELAS. CASAS VIZINHAS. PRESCRIÇÃO TRIENAL. ART. 206, § 3º, V DO CÓDIGO CIVIL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. CONTESTAÇÃO

MODELO DE PETIÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMINATÓRIA. DISTÂNCIA ENTRE JANELAS. CASAS VIZINHAS. PRESCRIÇÃO TRIENAL. ART. 206, § 3º, V DO CÓDIGO CIVIL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. CONTESTAÇÃO Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome) e (nome), já devidamente qualificados, por seu advogado in […]

MODELO DE PETIÇÃO REVOCATÓRIA. FALÊNCIA. REVOCATÓRIA. INEFICÁCIA. ADJUDICAÇÃO. FRAUDE CONTRA CREDOR. VALOR DA CAUSA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO. VENDA DE IMÓVEL DENTRO DO TERMO LEGAL DA QUEBRA. ESTADO DE INSOLVÊNCIA. BANCO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. RÉPLICA A CONTESTAÇÕES.

MODELO DE PETIÇÃO REVOCATÓRIA. FALÊNCIA. REVOCATÓRIA. INEFICÁCIA. ADJUDICAÇÃO. FRAUDE CONTRA CREDOR. VALOR DA CAUSA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO. VENDA DE IMÓVEL DENTRO DO TERMO LEGAL DA QUEBRA. ESTADO DE INSOLVÊNCIA. BANCO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. RÉPLICA A CONTESTAÇÕES. Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exma. Sra. Juíza de Direito da … Vara Empresarial da Comarca de […]

MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. POOL HOTELEIRO. INICIAL

MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. POOL HOTELEIRO. INICIAL Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Autos n. … (nome, qualificação, endereço e CNPJ) e (nome, qualificação, endereço e CPF),  pelo comum advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração […]

MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO/INFRINGENTE

MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO/INFRINGENTE Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exma. Sra. Juíza de Direito da … Vara Cível da Comarca de … PJe … (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos pelo ESPÓLIO DE … e …, vem, respeitosamente, aviar os presentes […]

MODELO DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

MODELO DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … adjudicação compulsória n. … (nome, qualificação, endereço e CPF),  por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo [doc. n. …],nos autos da adjudicação compulsória epigrafada […]