Autor: Rénan Kfuri Lopes

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/MG em Junho/1984. Advogado, Escritor, Palestrante, Professor, Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Tributário pela Fundação Dom Cabral em 1.988 e 1.989. Pós-Graduado em Direito Público e Tributário pela WPÓS em outubro 2010. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Integrante da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/MG. Integrante da Diretoria da OAB/MG na área de Direito de Família. Integrante do Conselho Editorial da EDITORA DEL REY, EDITORA LEX-MAGISTER E COAD. Escritor de livros e artigos jurídicos.

DICAS SOBRE O ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA ESCOLAS E HOSPITAIS

DICAS SOBRE O ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA ESCOLAS E HOSPITAIS Fellipe Duarte   Muitas vezes os contratos de locação de imóveis são elaborados com base em modelos retirados da internet ou sem observar algumas peculiaridades sobre cada tipo de empreendimento. Além do que esses contratos muitas vezes são elaborados por pessoas que desconhecem a legislação […]

CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA – BREVE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE O ENQUADRAMENTO DA NORMA

CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA – BREVE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE O ENQUADRAMENTO DA NORMA Ana Carolina Cordeiro   O novo coronavírus, tecnicamente chamado de COVID-19, afetou profundamente não apenas nossa rotina, nos forçando a evitar o convívio social, mas tem trazido prejuízos incalculáveis à economia e aos negócios jurídicos, em especial […]

A RENOVAÇÃO COMPULSÓRIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL

A RENOVAÇÃO COMPULSÓRIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL Beatriz Vila Nova   A Lei do Inquilinato, de nº 8.245/1991, garante a renovação do contrato de locação não residencial ao locatário, ainda que seja contra o desejo do locador, visando proteger, essencialmente, a clientela e o ponto comercial construídos ao longo da vigência. Fato é […]

DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA: O QUE É E COMO FUNCIONA

DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA: O QUE É E COMO FUNCIONA   As locações de imóveis são regidas por uma lei específica, a Lei 8.245/91, conhecida como a “Lei do Inquilinato“, que recebeu alguns ajustes através da Lei 12.112/09 e regula todas as relações de todos os tipos de locação de imóveis, sejam eles não residenciais, […]

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL: ENTENDA A OPORTUNIDADE DE PERMANECER NO IMÓVEL MESMO SEM A INTENÇÃO DE RENOVAÇÃO PELO LOCADOR – AÇÃO RENOVATÓRIA

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL: ENTENDA A OPORTUNIDADE DE PERMANECER NO IMÓVEL MESMO SEM A INTENÇÃO DE RENOVAÇÃO PELO LOCADOR – AÇÃO RENOVATÓRIA Sofia Medeiros   Você não precisa se preocupar em sair do imóvel locado (locação não residencial), após investimentos e conquista da clientela naquele ponto, desde que preencha os requisitos que explicarei abaixo. O primeiro […]

OS LIMITES DA LOCAÇÃO POR TEMPORADA

OS LIMITES DA LOCAÇÃO POR TEMPORADA Barbara Gioia Crespo   Muito se tem discutido acerca das problemáticas que podem surgir com a locação por temporada, assunto que se torna extremamente relevante considerando-se o grande número de condomínios residenciais localizados na Barra da Tijuca e adjacências. O artigo 48 da Lei do Inquilinato – Lei 8.245/99 […]

LOCAÇÃO POR TEMPORADA

LOCAÇÃO POR TEMPORADA Janine Bertuol   O período de férias se aproxima e com ele há um aumento significativo das locações de imóveis por temporada. Mas esta modalidade de locação possui algumas peculiaridades e diferenças da locação comum que precisam ser observadas! E quais são estas peculiaridades? Elas são relativas à finalidade e ao tempo. […]

LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR TEMPORADA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR TEMPORADA Gisele Pettri   Particularidades sobre o contrato de locação por temporada. Com a proximidade do verão, a locação de imóveis por temporada aumenta significativamente, por tanto, convém rememorar alguns de seus pontos mais importantes, a fim de evitar possíveis contratempos, tão indesejáveis por quem busca paz e tranquilidade. Regulamentadas pela […]

LEGISLAÇÃO DA LOCAÇÃO POR TEMPORADA: ENTENDA OS SEUS DIREITOS

LEGISLAÇÃO DA LOCAÇÃO POR TEMPORADA: ENTENDA OS SEUS DIREITOS David Cavalcanti   Locação por temporada x Hospedagem: entenda a diferença Primeiramente, é importante esclarecer que os dois termos são distintos, ou seja, locação por temporada não é sinônimo de hospedagem. Estar atento a essa diferença é indispensável para poder entender o que é de direito […]