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RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLÊNCIA NOS PLANOS DE SAÚDE Ana Luiza Momm Ponsam A atual crise econômica do nosso país resultou na evasão de milhares de brasileiros de seus planos de saúde. Segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em 2016, foram mais de 1,37 milhão de pessoas que deixaram de se beneficiar da […]
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O “DEVER” DE MITIGAR O DANO E O EXERCÍCIO TARDIO DO DIREITO DE AÇÃO EM CONTRATOS BANCÁRIOS EXISTENCIAIS Gustavo Obata Trevisan SUMÁRIO: Introdução. 1 O “Dever” de Mitigar o Dano no Direito Brasileiro. 2 O Exercício Tardio do Direito de Ação nos Contratos Bancários Existenciais. Considerações Finais. Referências Bibliográficas. Introdução A técnica de […]
NOVOS ERROS DO ADVOGADO MODERNO
NOVOS ERROS DO ADVOGADO MODERNO Alexandre Motta Gestão e Marketing MARKETING JURÍDICO Como feedback geral, os artigos que escrevo mais comentados pelos advogados são aqueles que mostram os erros mais comuns do cotidiano jurídico. Já pontuei diversos problemas que o advogado pode contornar com algum tipo de direcionamento, tais como: a falta de visão e […]
A GOVERNANÇA CORPORATIVA E O PODER PÚBLICO
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O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA SOCIOAFETIVIDADE NA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA: CONTEXTO E POSSIBILIDADES
O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA SOCIOAFETIVIDADE NA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA: CONTEXTO E POSSIBILIDADES Cintia Maria Scheid SUMÁRIO: Introdução. 1 Os Serviços Notariais e de Registro e a Extrajudicialização na Concretização de Direitos. 2 Algumas Considerações sobre a Socioafetividade na Perspectiva dos Serviços Extrajudiciais. 3 A Escritura Pública de Inventário e Partilha: Meio Legítimo […]
UNIÕES POLIAFETIVAS: O RECONHECIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO
UNIÕES POLIAFETIVAS: O RECONHECIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO Alinne de Souza Marques SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Conceito de União Poliafetiva. 3 Da Pré-História à Idade Contemporânea. 4 Realidade da Temática no Brasil. 5 Legislação Brasileira. 6 A União Poliafetiva e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 7 Conclusão. 8 Referências Bibliográficas. 1 Introdução […]
MONOGAMIA E DEVER DE FIDELIDADE: PRINCÍPIO (?) E DIFERENÇAS?
MONOGAMIA E DEVER DE FIDELIDADE: PRINCÍPIO (?) E DIFERENÇAS? Felipe Cunha de Almeida SUMÁRIO: Introdução; 1 Princípio; 2 Monogamia; 2.1 Dever de fidelidade; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO As relações conjugais são pautadas por diversas situações de fato. Muitas vezes, podem causar problemas aos seus participantes e, ainda, gerar reflexos em outros, tais como os […]
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO: O VERDADEIRO CALVÁRIO ATÉ A SUA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO: O VERDADEIRO CALVÁRIO ATÉ A SUA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Elder Gomes Dutra SUMÁRIO: 1 Considerações Iniciais. 2 Um Breve Escorço Histórico acerca da Legislação Brasileira: a Sucessão do Companheiro Antes do Código Civil de 2002. 3 O Advento do Código Civil de 2002 em Matéria de Sucessão […]
A COMODITIZAÇÃO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O CASO DO ABANDONO AFETIVO
A COMODITIZAÇÃO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O CASO DO ABANDONO AFETIVO Voltaire de Freitas Michel SUMÁRIO: Introdução. I – A Comoditização como Conceito; A) A Comoditização na Origem – Comoditização Completa e Incompleta; B) A Transposição da Lógica da Comoditização para a Responsabilidade Civil. II – A Comoditização nas Relações Familiares; A) O Abandono Afetivo como […]
ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES
ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES Ester Camila Gomes Norato Rezende Não se olvida que com o fim da sociedade conjugal têm termo os deveres do matrimônio, mormente, para o que interessa ao presente artigo, o dever de assistência mútua. Assim, a rigor, um ex-cônjuge não pode ser compelido a assistir materialmente ao outro depois de finda a […]
