TUTELA AUTOSSATISFATIVA E ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA
TUTELA AUTOSSATISFATIVA E ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA Ester Camila Gomes Norato Rezende SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Tutela Autossatisfativa como Espécie de Tutela de Urgência; 2.1 Sistematização das Tutelas de Urgência conforme o Critério do Risco: Tutela Cautelar, Tutela Antecipada e Tutela Autossatisfativa; 2.2 Características da Tutela Autossatisfativa; 2.3 Aplicação da Tutela Autossatisfativa no Direito Brasileiro […]
TÉCNICA DE JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS E NOVA ORDEM PROCESSUAL CIVIL: ESTABILIDADE, INTEGRIDADE E COERÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
TÉCNICA DE JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS E NOVA ORDEM PROCESSUAL CIVIL: ESTABILIDADE, INTEGRIDADE E COERÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Elaine Harzheim Macedo Marcos Adilson Correia de Souza SUMÁRIO: 1 Introdução: o Fenômeno da Numerosidade no Processo Civil. 2 A Origem: Reforma do Poder Judiciário e Emenda Constitucional nº 45/04. 3 Recursos Repetitivos e […]
OVERBOOKING: UMA PRÁTICA ILEGAL E ABUSIVA DAS COMPANHIAS AÉREAS
OVERBOOKING: UMA PRÁTICA ILEGAL E ABUSIVA DAS COMPANHIAS AÉREAS Adriano Custódio Bezerra SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Overbooking: uma Prática Abusiva e Ilegal das Companhias Aéreas. 3 Da Ilegalidade Parcial da Resolução nº 400/2016 da ANAC. 4 Conclusão. 1 Introdução Recentemente, o mundo foi surpreendido com imagens chocantes em todas as redes sociais de um […]
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO NOVO CPC
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO NOVO CPC Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas Maria Eugênia Nassim Slattery SUMÁRIO: Introdução. 1 Sociedade Empresária e Responsabilização dos Sócios. 2 Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2.1 Aquisição da Personalidade Jurídica; 2.2 Conceito de Personalidade Jurídica; 2.3 Origem Histórica; 2.4 Objetivo […]
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COMO ACIONISTA CONTROLADOR PELO ABUSO DE PODER DE CONTROLE NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COMO ACIONISTA CONTROLADOR PELO ABUSO DE PODER DE CONTROLE NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA Rodrigo de Lima Leal SUMÁRIO: 1 Considerações Iniciais. 2 Estado Empresário. 3 O Acionista Controlador nos Termos das Leis ns. 6.064/76 e 13.303/2016. 4 Responsabilidade Civil do Estado como Acionista Controlador pelos Atos Praticados com Abuso […]
DOS LIMITES OBJETIVOS IMPOSTOS PELA LEI Nº 11.101/05 AO DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELO ESTADO-JUIZ
DOS LIMITES OBJETIVOS IMPOSTOS PELA LEI Nº 11.101/05 AO DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELO ESTADO-JUIZ Cleylton Mendes Passos SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Dos Requisitos Objetivos Fixados pelo Art. 51 da Lei nº 11.101/05 ao Deferimento do Processamento do Pedido de Recuperação Judicial; 2.1 Das Vedações Fixadas pelo Art. 48 da Lei […]
EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOBRE PENHORA DE DINHEIRO
EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOBRE PENHORA DE DINHEIRO Araken de Assis Sérgio Gilberto Porto SUMÁRIO: 1 Observação Inicial. 2 Suspensão do Processo de Execução (e do Cumprimento da Sentença). 3 Princípio da Taxatividade da Suspensão e Eficácia do Ato Judicial. 4 Fundamentos e Finalidades da Suspensão das Execuções na Recuperação Judicial. 5 Natureza do Depósito […]
A NATUREZA E O INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA DEMANDAR A EXCLUSÃO DO HERDEIRO INDIGNO
A NATUREZA E O INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA DEMANDAR A EXCLUSÃO DO HERDEIRO INDIGNO Guilherme Abreu Brígida Novais Saraiva Pereira SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Da Classificação dos Direitos e da Prescrição e Decadência; 2.1 Da Classificação dos Direitos; 2.2 Da Prescrição e Decadência. 3 Ação de Indignidade. 4 O Início da Contagem do […]
ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIA: A EFETIVAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA EM SUA PLENITUDE
ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIA: A EFETIVAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA EM SUA PLENITUDE Bruno Casagrande e Silva SUMÁRIO: Introdução. 1 A Guarda no Brasil – do Código Civil de 1916 até o Código Civil de 2002. 2 A Guarda Compartilhada – Lei nº 11.698, de 2008, e Lei nº 13.058, de 2014. 3 A Alternância de Residências […]
TRAVESTILIDADE E TRANSEXUALIDADE: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS IDENTIDADES SOCIAIS
TRAVESTILIDADE E TRANSEXUALIDADE: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS IDENTIDADES SOCIAIS Adriana Galvão Moura Abílio SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Apontamentos sobre Gênero e Identidade de Gênero. 3 A Transfobia: Vítimas do Ódio e da Intolerância. 4 O Direito ao Reconhecimento do Nome Social e a Conquista da Plena Cidadania. 5 Conclusão. 6 Referências. 1 Introdução […]
