RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E IMPENHORABILIDADES NO CPC/2015
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E IMPENHORABILIDADES NO CPC/2015 Eduardo Scarparo SUMÁRIO: I – Introdução. II – Responsabilidade Patrimonial. III – Inalienabilidade e Impenhorabilidade. IV – Benefício de Competência. V – Impenhorabilidades em Espécie. VI – Considerações Finais. VII – Referências Bibliográficas. I – Introdução As impenhorabilidades são tema de grande relevo no cotidiano forense brasileiro. Afinal, […]
AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MUDANÇA DE PARADIGMAS
AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MUDANÇA DE PARADIGMAS Carolina Louzada Petrarca Dannúbia Nascimento Sempre com a intenção de alcançar a celeridade processual e buscando dar maior ênfase aos meios alternativos de resolução de conflitos, o legislador, no Código de Processo Civil de 2015, estabeleceu, no art. 334, os ditames a […]
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA ÓTICA DO NOVO CPC
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA ÓTICA DO NOVO CPC Renan Buhnemann Martins SUMÁRIO: 1 Noções gerais; 2 Conciliação x mediação; 3 Dos conciliadores e mediadores; 4 Das Câmaras de Conciliação e Mediação do Poder Público; 5 Da audiência de conciliação ou mediação; Referências. Neste artigo, estarei aprofundando algumas considerações sobre a conciliação e mediação sob a […]
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CPC E A TENTATIVA DE TORNAR MAIS CÉLERE O PROCESSO
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CPC E A TENTATIVA DE TORNAR MAIS CÉLERE O PROCESSO Camila Biral Vieira da Cunha Martins Como se tem propagado, o novo Código de Processo Civil (NCPC) traz como objetivo a busca pela celeridade processual e a tentativa de desafogar o Poder Judiciário com as 95 milhões de demandas judiciais […]
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – NOVO CPC MEDIAÇÃO E COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL: MUDANÇA DE PARADIGMA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – NOVO CPC. MEDIAÇÃO E COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL: MUDANÇA DE PARADIGMA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO Elizabeth Nantes Cavalcante Rebeca Alves de Souza Garcia SUMÁRIO: 1 O advogado como indispensável à administração da justiça; 2 As atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas; 3 A função social da advocacia e […]
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – NOVO CPC NOVOS DESAFIOS PARA A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CPC: ARTIGO 334
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – NOVO CPC. NOVOS DESAFIOS PARA A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CPC: ARTIGO 334 André Gomma de Azevedo Marco Aurélio Buzzi O novo Código de Processo Civil estabelece, no art. 334, os parâmetros a serem seguidos para a realização de audiências de conciliação ou de mediação. De um lado, pode-se argumentar que […]
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA APÓS JULGAMENTO POR ÓRGÃO DE SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA APÓS JULGAMENTO POR ÓRGÃO DE SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO Breno Ferreira Moraiz SUMÁRIO: Introdução; Capítulo I: O princípio da presunção de não culpabilidade ou de inocência; Capítulo II: A execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição; […]
A HERMENÊUTICA E A LIBERDADE DO HOMEM NO CONTRATO SOCIAL DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU
A HERMENÊUTICA E A LIBERDADE DO HOMEM NO CONTRATO SOCIAL DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU Lauro Rocha Reis SUMÁRIO:Introdução; A liberdade do homem; Considerações finais; Referências. INTRODUÇÃO Meditando sobre O contrato social de Jean-Jacques Rousseau, em sua análise sobre a vontade geral e a vontade particular, foi possível verificar que a obra do filósofo em questão fixa […]
PRAZO PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTO NO ART. 334, § 2º, DO CPC/2015: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DO FORMALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, DA COOPERAÇÃO E DO ACESSO À JUSTIÇA
PRAZO PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTO NO ART. 334, § 2º, DO CPC/2015: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DO FORMALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, DA COOPERAÇÃO E DO ACESSO À JUSTIÇA Vinicius Pinheiro Marques Mariane Pintaro Arruda SUMÁRIO: Introdução. 1 As Previsões Normativas de Conciliação e Mediação no Código […]
A INOVAÇÃO DO ART. 139, IV, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA: ESTAMOS NO CAMINHO ADEQUADO PARA DESENVOLVER O PROCESSO JUSTO?
A INOVAÇÃO DO ART. 139, IV, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA: ESTAMOS NO CAMINHO ADEQUADO PARA DESENVOLVER O PROCESSO JUSTO? Francisco Vieira Lima Neto Myrna Fernandes Carneiro SUMÁRIO: 1 O Processo à Luz da Constituição Federal de 1988. 2 A Busca pela Efetividade; 2.1 Breve Histórico da “Execução Indireta“; 2.2 […]
