Autor: Rénan Kfuri Lopes

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/MG em Junho/1984. Advogado, Escritor, Palestrante, Professor, Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Tributário pela Fundação Dom Cabral em 1.988 e 1.989. Pós-Graduado em Direito Público e Tributário pela WPÓS em outubro 2010. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Integrante da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/MG. Integrante da Diretoria da OAB/MG na área de Direito de Família. Integrante do Conselho Editorial da EDITORA DEL REY, EDITORA LEX-MAGISTER E COAD. Escritor de livros e artigos jurídicos.

JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. O NOVO CPC E OS SEUS REFLEXOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS

JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. O NOVO CPC E OS SEUS REFLEXOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS Fagner Cesar Monteiro O mundo jurídico dos juizados especiais, especialmente a partir do seu diploma matriz, a Lei Federal nº 9.099, de 1995, dilatada pelas Leis nºs 10.259/2001 (Juizados Especiais Federais) e 12.153/2009 (Juizados Especiais Estaduais da […]

JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. CONFLITOS NA APLICAÇÃO DO NOVO CPC NOS JUIZADOS ESPECIAIS

JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. CONFLITOS NA APLICAÇÃO DO NOVO CPC NOS JUIZADOS ESPECIAIS Ronald Alencar Domingues da Silva SUMÁRIO: Introdução; 1 As mudanças com a vigência do novo CPC sobre os efeitos dos embargos de declaração nos juizados especiais; 2 A contagem dos prazos processuais em dias úteis com o advento […]

JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. APLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. APLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Bruno Arcoverde Cavalcante SUMÁRIO: Introdução; 1 Aplicações do novo CPC aos juizados especiais cíveis; 1.1 Normas do NCPC com aplicação expressa nos juizados especiais; 1.1.1 Incidente de desconsideração de personalidade jurídica; 1.1.2 Modificações quanto aos embargos […]

APLICABILIDADE DO ARTIGO 219 DO CPC/2015 NOS JUIZADOS ESPECIAIS

APLICABILIDADE DO ARTIGO 219 DO CPC/2015 NOS JUIZADOS ESPECIAIS Thomas Ubirajara Caldas de Arruda A natureza dos recursos é a mesma, a matéria é a mesma (cível), o prazo é o mesmo, mas a forma da contagem não será a mesma? Inicialmente, é necessário apontar que a novidade trazida pelo art. 219 da Lei nº […]

JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. PROLEGÔMENOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. PROLEGÔMENOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DA FAZENDA PÚBLICA Hanna Thó SUMÁRIO: Introdução; 1 Relação do Código de Processo Civil com as leis dos juizados especiais; 1.1 Regras expressas; 1.2 Normas peculiares dos juizados; 1.3 Subsidiariedade do NCPC; […]

JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. PECULIARIDADES RELATIVAS AO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ORDINÁRIOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. PECULIARIDADES RELATIVAS AO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ORDINÁRIOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS José Fernando Steinberg SUMÁRIO: Introdução; 1 Desenvolvimento; 1.1 Requisitos intrínsecos; 1.1.1 Cabimento; 1.1.2 Legitimidade; 1.1.3 Interesse recursal; 2 Requisitos extrínsecos; 2.1 Tempestividade; 2.2 Preparo; 2.3 Regularidade formal; 2.4 Inexistência de fatos extintivos ou impeditivos […]

JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. TUTELAS DE URGÊNCIA NAS EXECUÇÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. TUTELAS DE URGÊNCIA NAS EXECUÇÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Eder Fernando da Silva SUMÁRIO: Introdução; 1 Tutelas de urgência nas execuções em geral; 2 Tutelas de urgência nas execuções dos juizados especiais cíveis; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO É cediço que o tempo é um mal necessário para a […]

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