A SEPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL E O CÔNJUGE COMO HERDEIRO NECESSÁRIO
A SEPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL E O CÔNJUGE COMO HERDEIRO NECESSÁRIO Karime Costalunga SUMARIO: 1 Introdução; 1.1 A Sociedade Conjugal e seus Efeitos; 1.1.1 As Maneiras de Finalizar a União; 1.1.2 Os Direitos e Deveres Decorrentes do Casamento; 1.2 O Direito das Sucessões e a Nova Legislação; 1.2.1 A Nova Ordem de Vocação Hereditária; 1.2.2 O Direito […]
COPARENTALIDADE: UM NOVO MODELO FAMILIAR QUE SE APROXIMA
COPARENTALIDADE: UM NOVO MODELO FAMILIAR QUE SE APROXIMA Marcial Duarte Coelho SUMÁRIO: 1 Direito de Família, um Eterno Inconstante. 2 Parceiros Parentais. 3 Encontrando Interessados. 4 Para as Raízes do Direito Civil. 5 Delineando Algumas Diferenças. 6 Será o Fim das Famílias? 7 À Guisa de Conclusão: Seja Como For, que Seja uma Parentalidade Responsável. […]
CONTRIBUIÇÕES DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO REGIME DE BENS
CONTRIBUIÇÕES DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO REGIME DE BENS Dóris Ghilardi SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Imbricações entre Direito e Economia. 3 Reflexões sobre a Análise Econômica do Direito. 4 Escolha Racional do Regime de Bens. 5 Modificação do Regime de Bens segundo as Lentes da Eficiência Econômico-Social. 6 Considerações Finais. 7 Referências. 1 […]
DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE BASEADA EM CERTIDÃO DE ÓBITO FALSA
DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE BASEADA EM CERTIDÃO DE ÓBITO FALSA Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson SUMÁRIO: Das considerações iniciais; 1 Da morte do agente como causa de extinção da punibilidade; 2 Da decisão judicial que declara a extinção da punibilidade fundada em certidão de óbito falsa; Das considerações finais; Referências. DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS A punibilidade […]
CURADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS INCERTAS OU DESCONHECIDAS NO PROCESSO CIVIL
CURADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS INCERTAS OU DESCONHECIDAS NO PROCESSO CIVIL Hugo Nigro Mazzilli Diz o art. 72, II, do Código de Processo Civil, que o juiz nomeará curador especial ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto este não tiver constituído advogado, devendo o encargo recair sobre a Defensoria Pública, nos termos […]
A INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA, DA PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA PESSOA NATURAL, NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA, DA PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA PESSOA NATURAL, NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Claudio Gomes de Oliveira SUMÁRIO: Introdução; I – Interpretação equivocada; II – Presunção iuris tantum; III – Do acesso à justiça; Referências. INTRODUÇÃO O novo Código de Processo Civil (NCPC), em seu art. 99, §§ 2º e 3º, dispôs […]
ENTENDA O BITCOIN
ENTENDA O BITCOIN Rénan Kfuri Lopes Advogado, Escritor e Palestrante. Sócio-fundador do RKL ADVOCACIA SUMÁRIO 1. Duas pizzas 2. O que é ? 3. A circulação 4. Irreversível 5. Valorização em 2017 6. BACEN, RECEITA e CVM 7. Os riscos 8. Hackers 1. Duas pizzas O bitcoin, moeda virtual, foi criada sem assinatura […]
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ABUSO DO DIREITO PROCESSUAL: ANÁLISE DAS CONSEQUÉNCIAS JURÍDICAS SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ABUSO DO DIREITO PROCESSUAL: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO João Carlos Leal Júnior SUMÁRIO: Introdução; 1 Notas preliminares sobre o princípio da boa-fé processual; 2 Do acesso à justiça à litigância de má-fé; 3 Consequências jurídicas da litigância de má-fé sob o […]
DA DIFÍCIL ARTE DE CONCILIAR SEM ESTRUTURA
DA DIFÍCIL ARTE DE CONCILIAR SEM ESTRUTURA Clito Fornaciari Júnior Já completou o novo Código de Processo Civil um ano de vigência e a conciliação e a mediação, que se apresentaram como grandes inovações, objetivando uma mudança cultural (cf. SANTOS, Juliana Vieira dos. Código de Processo Civil anotado. AASP, OAB/PR, 2016. p. 489), não saíram […]
JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA, RELATIVA OU MISTA E A OPCIONALIDADE OU NÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS
JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA, RELATIVA OU MISTA E A OPCIONALIDADE OU NÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS Manoel José de Paula Filho Aqui se propõe a analisar sobre a competência absoluta, relativa ou mista e a opcionalidade ou não dos Juizados Especiais Fazendários. Pois bem, por competência absoluta entende-se […]