INTRODUÇÃO AOS RECURSOS CÍVEIS NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO
INTRODUÇÃO AOS RECURSOS CÍVEIS NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO Felipe Scalabrin O advento do novo Código de Processo Civil trouxe variadas inquietações para a comunidade jurídica. Uma das mais propaladas mudanças diz respeito ao combate à jurisprudência defensiva e ao formalismo excessivo. Na doutrina, a crítica nem de longe é novidade. De todo modo, o ambiente mais […]
OS DESAFIOS DO MODELO BRASILEIRO DE PRECEDENTES
OS DESAFIOS DO MODELO BRASILEIRO DE PRECEDENTES Taís Schilling Ferraz SUMÁRIO: Introdução; 1 Vinculação aos precedentes no Brasil. Escolha e imposição do legislador; 2 O elemento vinculante em um precedente; 3 A formação do precedente brasileiro e a sua natural abstração; 4 A busca do fundamento determinante no precedente brasileiro; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO A […]
A HERMENÊUTICA E A LIBERDADE DO HOMEM NO CONTRATO SOCIAL DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU
A HERMENÊUTICA E A LIBERDADE DO HOMEM NO CONTRATO SOCIAL DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU Lauro Rocha Reis SUMÁRIO: Introdução; A liberdade do homem; Considerações finais; Referências. INTRODUÇÃO Meditando sobre O contrato social de Jean-Jacques Rousseau, em sua análise sobre a vontade geral e a vontade particular, foi possível verificar que a obra do filósofo em questão […]
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: INTERFACES DO INSTITUTO FRENTE AOS AVANÇOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: INTERFACES DO INSTITUTO FRENTE AOS AVANÇOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS Renata Apolinário de Castro Lima Roberto Apolinário de Castro SUMÁRIO: Introdução; 1 Conceito de responsabilidade civil e perda de uma chance; 1.1 Definição de responsabilidade civil; 1.2 Perda de uma chance; 1.3 Requisitos para a configuração da perda […]
SEGUNDAS LINHAS SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA
SEGUNDAS LINHAS SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA Eric Cesar Marques Ferraz SUMÁRIO: Introdução; Desenvolvimento; Tutela antecipada requerida em caráter antecedente; Da tutela cautelar requerida em caráter antecedente; Da tutela de evidência; Síntese conclusiva; Referências. INTRODUÇÃO Foi adotada, no presente trabalho, a linha de pesquisa científica, baseada na interpretação teleológica, sistemática e histórica através do método […]
FRAUDE À EXECUÇÃO E O PROCEDIMENTO NO CPC/2015
FRAUDE À EXECUÇÃO E O PROCEDIMENTO NO CPC/2015 Gelson Amaro de Souza SUMÁRIO: Introdução; 1 Procedimento; 2 Devido procedimento legal; 3 Fraude à execução no CPC/2015; 4 Procedimento para arguição de fraude; 4.1 Prazo para a oposição de embargos de terceiro; 4.1.1 Citação, intimação e notificação e início do prazo; 4.1.2 Diferença entre início do […]
CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA EMPRESTADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA EMPRESTADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Cirilo Augusto Vargas SUMÁRIO: Introdução – 1. Instrução processual e contraditório – 2. Processo, justiça e verdade – 3. O livre convencimento motivado foi extinto do processo civil brasileiro? – 4. A prova emprestada no CPC/2015 – Síntese conclusiva – Referências. INTRODUÇÃO No […]
POLÍTICA CRIMINAL E LEI MARIA DA PENHA: DA OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO DO AGRESSOR A PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO COMO A PRINCIPAL MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA
POLÍTICA CRIMINAL E LEI MARIA DA PENHA: DA OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO DO AGRESSOR A PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO COMO A PRINCIPAL MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA Artenira da Silva e Silva Claudio Alberto Gabriel Guimarães Gabriella Sousa da Silva Barbosa SUMÁRIO: Introdução – 1. Política criminal frente ao direito penal contemporâneo – 2. Das origens […]
O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À CORRUPÇÃO
O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À CORRUPÇÃO Renee do Ó Souza SUMÁRIO: Introdução – Definição de Compliance – Função social da empresa – Natureza da norma que instituiu o programa de integridade ou Compliance – Política pública de combate à corrupção – Conclusões – Referências. INTRODUÇÃO A corrupção e a improbidade […]
COMPLIANCE E LEI ANTICORRUPÇÃO NAS EMPRESAS
COMPLIANCE E LEI ANTICORRUPÇÃO NAS EMPRESAS Marcia Carla Pereira Ribeiro Patrícia Dittrich Ferreira Diniz SUMÁRIO: Introdução – 1. Definições e objetivos: 1.1. Objetivos e forma de implantação; 1.2. A importância da ética na economia e a sua inter-relação com o direito concretizador do Compliance – 2. Compliance e custos de transação: 2.1. Breves apontamentos sobre […]
