RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E IMPENHORABILIDADES NO CPC/2015
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E IMPENHORABILIDADES NO CPC/2015 Eduardo Scarparo SUMÁRIO: I – Introdução. II – Responsabilidade. III – Inalienabilidade e Impenhorabilidade. IV – Benefício de Competência. V – Impenhorabilidades em Espécie. VI – Considerações Finais. VIII – Referências Bibliográficas. I – Introdução As impenhorabilidades são tema de grande relevo no cotidiano forense brasileiro. Afinal, definem […]
REFLEXÕES SOBRE A AUTONOMIA DO DANO TEMPORAL E A SUA RELAÇÃO COM A VULNERABILIDADE DA VÍTIMA
REFLEXÕES SOBRE A AUTONOMIA DO DANO TEMPORAL E A SUA RELAÇÃO COM A VULNERABILIDADE DA VÍTIMA Fernanda Tartuce Caio Sasaki Godeguez Coelho SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Os Danos Indenizáveis e as Novas Categorias de Danos. 3 O Dano pela Perda de Tempo. 4 A Vulnerabilidade da Vítima e a Ofensa a sua Dignidade – Responsabilidade […]
PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E A COMISSÃO DE REPRESENTANTES
PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E A COMISSÃO DE REPRESENTANTES Matheus Xavier Paloma Machado A Lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004- LRETPA* instituiu o Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação e acresceu vários dispositivos na Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, sobremaneira no que concerne às incorporações imobiliárias. […]
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA ADOÇÃO DA ARBITRAGEM NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS INSERIDAS NO NOVO MERCADO
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA ADOÇÃO DA ARBITRAGEM NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS INSERIDAS NO NOVO MERCADO Ana Cláudia Redecker Ana Carolina de Oliveira Brasil SUMÁRIO: Introdução; 1 Governança corporativa; 2 Novo Mercado; 3 Arbitragem; 3.1 Aspectos da adoção da arbitragem; 3.2 Vantagens; 3.2.1 Celeridade; 3.2.2 Especialidade; 3.2.3 Sigilo; 3.2.4 Flexibilidade do procedimento; 3.3 Desvantagens; […]
O PÊNDULO FUNCIONAL DA VERDADE E SEUS EFEITOS DOGMÁTICOS NO CONCEITO DA PROVA
O PÊNDULO FUNCIONAL DA VERDADE E SEUS EFEITOS DOGMÁTICOS NO CONCEITO DA PROVA Cássio Benvenutti de Castro SUMÁRIO: Introdução; 1 O pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dicotomia e reflexos dogmáticos; 1.1 O modelo persuasivo de prova; 1.2 O modelo demonstrativo de prova; 1.3 Segue: uma apertada síntese comparativa; 2 O […]
TUTELA DE EVIDÊNCIA E ABUSO DO DIREITO DE DEFESA
TUTELA DE EVIDÊNCIA E ABUSO DO DIREITO DE DEFESA João Carlos Leal Junior SUMÁRIO: Introdução; 1 Apontamentos propedêuticos sobre a tutela de evidência; 1.1 Da tutela antecipada; 1.2 A tutela de urgência e a tutela de evidência no novo Código de Processo Civil: modificações, semelhanças e distinções; 1.3 Fundamentos constitucionais e legais da tutela de […]
O CONTRATO: CONSENSO, FORMA, SINALAGMA E A JUSTA CONSIDERAÇÃO DO OUTRO
O CONTRATO: CONSENSO, FORMA, SINALAGMA E A JUSTA CONSIDERAÇÃO DO OUTRO Tiago Bitencourt de David O presente ensaio visa a revelar a coordenação entre diferentes elementos que compõem a teoria contratual e que subjazem a dogmática contratual. O desvelamento da tensão entre os diferentes componentes contratuais permite o conhecimento da racionalidade que sustenta o instituto, […]
CURADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS INCERTAS OU DESCONHECIDAS NO PROCESSO CIVIL
CURADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS INCERTAS OU DESCONHECIDAS NO PROCESSO CIVIL Hugo Nigro Mazzilli Diz o art. 72, II, do Código de Processo Civil, que o juiz nomeará curador especial ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto este não tiver constituído advogado, devendo o encargo recair sobre a Defensoria Pública, nos termos […]
ENSAIO SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DECADENCIAIS EM DECORRÊNCIA DAS “FÉRIAS DOS ADVOGADOS” (CPC/2015, ARTIGO 220)
ENSAIO SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DECADENCIAIS EM DECORRÊNCIA DAS “FÉRIAS DOS ADVOGADOS” (CPC/2015, ARTIGO 220) Daniel Blume Pereira de Almeida A doutrina civil, tradicionalmente, aponta o instituto da decadência como improrrogável, ao contrário da prescrição, que enseja interrupção e suspensão (CC, art. 207). Entretanto, tal preceito tem sido flexibilizado pela jurisprudência, em atenção ao […]
REFLEXÃO ENTRE TEMPO E PROCESSO
REFLEXÃO ENTRE TEMPO E PROCESSO Eric Cesar Marques Ferraz SUMÁRIO: Introdução; 1 Desenvolvimento; 1.1 Tempo; 1.2 Processo; 1.3 O fator temporal e a tutela de urgência; Síntese conclusiva; Referências. INTRODUÇÃO Foi adotada, no presente trabalho, a linha de pesquisa científica, baseada na interpretação literal, teleológica, sistemática e histórica através do método de raciocínio lógico-indutivo, […]
