A INTERDIÇÃO E A CURATELA SOB A NOVA ÓTICA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A INTERDIÇÃO E A CURATELA SOB A NOVA ÓTICA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Marcela Maria Furst Signori Prado Destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, a Lei nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, trouxe alterações em dois […]
PRECLUSÃO LÓGICA, CONSUMATIVA, TEMPORAL E PRO JUDICATO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PRECLUSÃO LÓGICA, CONSUMATIVA, TEMPORAL E PRO JUDICATO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Gabriel Antonio Cremer Santos A preclusão está comumente presente na prática da advocacia. Entretanto, não é incomum que exista alguma confusão entre preclusão e prescrição, ou mesmo das espécies de preclusão às partes e também para o juiz (podendo haver o fenômeno […]
APONTAMENTOS SOBRE A PRECLUSÃO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO VIGENTE
APONTAMENTOS SOBRE A PRECLUSÃO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO VIGENTE Gisele Leite Ramiro Luiz P. da Cruz A palavra preclusão[1] provém do latim praeclusio[2], que significa antes da conclusão no aspecto literal e refere-se à dinâmica do processo que se desenvolve por meio de fases lógicas e concatenadas que materializam a prestação jurisdicional a cargo do […]
PRECLUSÃO ELÁSTICA NO NOVO CPC
PRECLUSÃO ELÁSTICA NO NOVO CPC Zulmar Duarte Oliveira Junior Há algum tempo, recebi o gentil e imerecido convite do Professor Bruno Dantas, membro da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do novo CPC[1], para escrever um artigo sobre a proposta submetida ao Congresso Nacional. Escrevi então sobre a preclusão no novo CPC, que adjetivei […]
FRAUDE À EXECUÇÃO: LEI Nº 13.097/2015 VERSUS NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RETROCESSOS NA DEFESA DO TERCEIRO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ?
FRAUDE À EXECUÇÃO: LEI Nº 13.097/2015 VERSUS NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RETROCESSOS NA DEFESA DO TERCEIRO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ? Alexandre Junqueira Gomide Pode-se facilmente dividir a sistemática da fraude de execução no Brasil em dois períodos nitidamente distintos: antes e depois da Lei nº 13.097/2015. Antes do advento de referido diploma, o tema era […]
A DISCIPLINA GERAL DO NOVO CPC E A SUA CENTRAL BASE PRINCIPIOLÓGICA EM FAVOR DE UM PROCESSO JUSTO
A DISCIPLINA GERAL DO NOVO CPC E A SUA CENTRAL BASE PRINCIPIOLÓGICA EM FAVOR DE UM PROCESSO JUSTO Fernando Rubin SUMÁRIO: Introdução; I – Do atual ambiente cultural e da disciplina geral do novo CPC; II – Do contraditório prévio e do dever de fundamentação completa como eixo central da base principiológica do Códex em […]
EFEITO SUSPENSIVO E TUTELA PROVISÓRIA COM BASE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM CONFRONTO ENTRE A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA JURÍDICA
EFEITO SUSPENSIVO E TUTELA PROVISÓRIA COM BASE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM CONFRONTO ENTRE A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA JURÍDICA Adriano Ialongo Rodrigues SUMÁRIO: Introdução; 1 Perigo da demora e probabilidade do direito; 2 O efeito suspensivo; 3 A segurança jurídica e o acesso à justiça; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO Temos aqui dois […]
O VOCÁBULO “FAMÍLIA” EM REDIMENSIONAMENTO
O VOCÁBULO “FAMÍLIA” EM REDIMENSIONAMENTO[1] Rafael Guimarães de Oliveira Tauã Lima Verdan Rangel SUMÁRIO: Introdução; 1 Família no Direito romano; 2 Família no Direito canônico; 3 Família brasileira: do período colonial à promulgação da Constituição Federal de 1988; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO Inicialmente, cuida reconhecer a árdua tarefa de se estabelecer um conceito acerca do […]
OS EFEITOS DA PERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
OS EFEITOS DA PERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Paulo Sergio Gomes Alonso SUMÁRIO: 1 A Pessoa Jurídica. 2 Os efeitos Imediatos da Personalização. 3 As Restrições à Personalidade Jurídica. 4 Da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídica Brasileiro; 5.1 No Código de Proteção e Defesa do consumidor; 5.2 Na […]
O NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ECONÔMICO
O NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ECONÔMICO Cildo Giolo Júnior Renato Maso Previde SUMÁRIO: Introdução. A Ordem Econômica Constitucional e sua Fundamentação pelo Capitalismo Humanista. A Convergência do Processo Civil à Ordem Econômica. Conclusão. Bibliografia. Introdução Pensar o processo civil como meio instrumentalizador do direito material parece já não mais bastar ao alcance e preeminência […]
