LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. MORTE DO LOCADOR. O QUE ACONTECE COM O CONTRATO DE LOCAÇÃO?
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. MORTE DO LOCADOR. O QUE ACONTECE COM O CONTRATO DE LOCAÇÃO? Andre Luiz Villela de Souza Lima Havendo a morte do locador, o que acontece com o contrato de locação em vigor? Ocorre a extinção do contrato? Neste texto, teremos a explicação para essa situação, que pode ser comum nas relações […]
EM CASO DE VENDA DO IMÓVEL LOCADO A TERCEIROS, COMO FICA O CONTRATO? O LOCATÁRIO TEM DE DESOCUPAR O IMÓVEL IMEDIATAMENTE?
EM CASO DE VENDA DO IMÓVEL LOCADO A TERCEIROS, COMO FICA O CONTRATO? O LOCATÁRIO TEM DE DESOCUPAR O IMÓVEL IMEDIATAMENTE? Francisco Machado Egito Locação em curso, direito de preferência do locatário, alienação do imóvel à terceiros, princípio “venda rompe locação” e requisitos legais para conferir proteção da locação em face de terceiros. Princípio […]
DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO
DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO Jeferson Botelho Pereira Cristiane Xavier Figueiredo Helloísa Passos Dothing Thalya Gomes Trindade INTRODUÇÃO O presente estudo tem como escopo abordar a temática acerca do direito de preferência do locatário para adquirir o bem locado em face de um contrato de locação. Fundamentou-se este artigo em uma pesquisa bibliográfica, tendo […]
LEI DO INQUILINATO: ASPECTOS LEGAIS DA COMPRA DE IMÓVEL ALUGADO
LEI DO INQUILINATO: ASPECTOS LEGAIS DA COMPRA DE IMÓVEL ALUGADO Andressa Cristine da Silva Comprei um imóvel alugado, e agora? O que as leis de Direito Imobiliário me dizem sobre isso? Sabemos que alguns cuidados precisam ser tomados quando se pretende adquirir um imóvel. Inclusive, temos um post aqui na coluna tratando sobre a […]
DIREITO IMOBILIÁRIO: GARANTIAS LOCATÍCIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS
DIREITO IMOBILIÁRIO: GARANTIAS LOCATÍCIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS Jorge Fernando Fecury da Gama 1 INTRODUÇÃO O mercado imobiliário está em constante evolução, visto toda a mutabilidade social na qual nós estamos inseridos. Mesmo diante de tantas mudanças sociais, econômicas e no próprio âmbito da construção civil, é absolutamente necessária a existência de […]
DAS BENFEITORIAS INDENIZÁVEIS E OS SEUS EFEITOS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
DAS BENFEITORIAS INDENIZÁVEIS E OS SEUS EFEITOS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Wagner da Silva Serra CONCEITO Benfeitoria é toda obra ou despesa feita em coisa móvel ou imóvel, para protegê-la, conservá-la, melhorá-la ou torná-la mais agradável ou valiosa. DISTINÇÃO ENTRE BENFEITORIAS E PERTENÇAS Enquanto as primeiras são gastos ou despesas […]
CONTRATO DE LOCAÇÃO E BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NO IMÓVEL
CONTRATO DE LOCAÇÃO E BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NO IMÓVEL Pedro Carvalho Garcia Introdução As relações locatícias estão presentes de forma extremamente considerável na sociedade atual. Várias são as pessoas que possuem algum vínculo de locação, seja para fins residenciais ou não. Devido cada locação ser realizada para um propósito específico, muitas vezes o […]
COMPANHEIRA SÓ TEM DIREITO A ALUGUEL DE IMÓVEL DO FALECIDO ATÉ A DATA DA MORTE
COMPANHEIRA SÓ TEM DIREITO A ALUGUEL DE IMÓVEL DO FALECIDO ATÉ A DATA DA MORTE A renda proporcionada pelo aluguel de um imóvel de propriedade exclusiva de um dos componentes de união estável só é considerada patrimônio comum do casal enquanto o dono estiver vivo. Após seu falecimento, esse rendimento passa a integrar o […]
COMO FICA O CONTRATO DE LOCAÇÃO EM CASO DE DIVÓRCIO?
COMO FICA O CONTRATO DE LOCAÇÃO EM CASO DE DIVÓRCIO? Juliana Marchiote Batista Apesar de ser algo aparentemente simples, caso a parte não tome uma simples medida, pode ser bem lesionada. A título de ilustração podemos citar um recente julgado (fevereiro de 2020), onde, apesar do réu alegar que a dívida não era sua, […]
COMO FICA O CONTRATO DE LOCAÇÃO APÓS O DIVÓRCIO DOS LOCATÁRIOS?
COMO FICA O CONTRATO DE LOCAÇÃO APÓS O DIVÓRCIO DOS LOCATÁRIOS? Caroline de Andrade O término de um casamento ou de uma união estável pode ser um momento difícil e gerador de problemas e desgastes entre os envolvidos. Entre as questões que podem surgir, encontra-se a moradia do casal. Ela demandará um acordo sobre […]
