A CONFORMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO DIREITO PENAL DAS LICITAÇÕES: REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DO GESTOR PÚBLICO DIANTE DOS CRIMES LICITATÓRIOS
A CONFORMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO DIREITO PENAL DAS LICITAÇÕES: REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DO GESTOR PÚBLICO DIANTE DOS CRIMES LICITATÓRIOS Flávio Eduardo Turessi SUMÁRIO: Introdução. 1 A Confiança como Limite ao Dever Objetivo de Cuidado: o Sistema Finalista. 2 A Confiança Critério de Imputação Objetiva: o Sistema Funcionalista. 3 Limites ao Princípio […]
DIREITO DE REUNIÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITO DE REUNIÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL Edilton Meireles SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Da Liberdade de Manifestação. 3 Da Responsabilidade; 3.1 Responsabilidade do Organizador da Reunião; 3.2 Responsabilidade do Participante; 3.3 Responsabilidade por Ato de Participante Não Identificado (Membro Indeterminado). 4 Conclusão. 5 Referências. 1 Introdução Nos últimos anos têm crescido muito as manifestações públicas […]
EXECUÇÃO DE SENTENÇA E OS TÍTULOS PARAJUDICIAIS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA E OS TÍTULOS PARAJUDICIAIS Humberto Theodoro Júnior SUMÁRIO: 1 Noção de Execução Forçada, Segundo Teori Zavascki. 2 Execução do Título Judicial. 3 Título Executivos Judiciais e Parajudiciais. 4 Sentenças Condenatórias, Declaratórias e Constitutivas. 5 Sentenças Pronunciadas em Procedimento de Jurisdição Voluntária. 6 Decisões Interlocutórias. 7 Autocomposição Judicial e Extrajudicial (Títulos Executivos Parajudiciais); […]
A POSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO EX OFFICIO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A POSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO EX OFFICIO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Eduardo Santos Pozza[1] SUMÁRIO: Introdução; 1 A positivação do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica pelo novo Código de Processo Civil; 2 O papel do juiz na condução do processo em um modelo cooperativo de […]
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR José Tadeu Neves Xavier SUMÁRIO: Considerações iniciais; 1 A desconsideração da personalidade jurídica societária nas relações de consumo; 2 Casos de desconsideração da personalidade jurídica na norma consumerista; 3 A desconsideração da personalidade jurídica em função do prejuízo; Considerações finais; Referências. CONSIDERAÇÕES INICIAIS […]
O DÉBITO CONJUGAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
O DÉBITO CONJUGAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Leonardo Estevam de Assis Zanini Odete Novais Carneiro Queiroz SUMÁRIO: Introdução – 1. Débito conjugal: precedentes históricos – 2. A evolução da legislação sobre débito conjugal – 3. A igualdade jurídica entre os cônjuges: uma mudança de paradigma – 4. O princípio do acordo – 5. […]
ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO DE DEFESA NO CPC/2015 (DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTRAPOSTOS)
ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO DE DEFESA NO CPC/2015 (DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTRAPOSTOS) Gelson Amaro de Souza SUMÁRIO: Introdução – 1. Princípio do acesso à justiça – 2. Princípio do direito de defesa – 3. O réu e o direito de defesa – 4. O réu e a citação – 5. Processo sem citação – 6. […]
DO VÍCIO AO DEFEITO: COMPARATIVO ONTOLÓGICO E INCOMUNICABILIDADE DOS SISTEMAS
DO VÍCIO AO DEFEITO: COMPARATIVO ONTOLÓGICO E INCOMUNICABILIDADE DOS SISTEMAS Bruna Lyra Duque Gabriel Sardenberg Cunha SUMÁRIO: Introdução – 1. Do vício ao fato – 2. Da dicotomia do regime de responsabilidade civil previsto no CDC – 3. Da incomunicabilidade dos sistemas – 4. Caso 1: explosão de fonte de televisor – 5. […]
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DE APELAÇÃO, DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, DE AGRAVO INTERNO E DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, COM DESTAQUE PARA AS INOVAÇÕES NELE INTRODUZIDAS
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DE APELAÇÃO, DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, DE AGRAVO INTERNO E DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, COM DESTAQUE PARA AS INOVAÇÕES NELE INTRODUZIDAS Accácio Cambi SUMÁRIO: Introdução – 1. Conceito de recurso – 2. Inovações aplicáveis em geral aos recursos processuais referidos nesta exposição: 2.1. Decisão monocrática […]
AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – ART. 334 DO CPC/15
AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – ART. 334 DO CPC/15 Gisele Mazzoni Welsch Preliminarmente O presente ensaio nasce a partir de dúvidas e ponderações nascidas nas salas de aula ao tratar do instituto da audiência de mediação e conciliação, previsto no art. 334 do CPC/15. Por se tratar de uma técnica nova, e ainda em […]
