SOCIEDADE E DIREITO
SOCIEDADE E DIREITO Custodio da Piedade Ubaldino Miranda Toda a sociedade humana, quer seja uma comunidade nacional, quer seja uma comunidade internacional, há de ser regida por um conjunto de normas, as normas jurídicas, que constituem a sua ordem ou o seu ordenamento jurídico. Há assim uma ordem jurídica nacional, uma ordem jurídica regional e […]
A VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, PREVISTOS NO ARTIGO 8º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DESAFIA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO?
A VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, PREVISTOS NO ARTIGO 8º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DESAFIA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO? Do Superiores Tribunal de Justiça, a esclarecedora lição de Fredie Didier: “O art. 1º do CPC impõe que o direito processual civil deve ser construído e interpretado em consonância com […]
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA AO ITCMD ATRAVÉS DA PROGRESSIVIDADE
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA AO ITCMD ATRAVÉS DA PROGRESSIVIDADE Ananda Rodrigues Bandeira SUMÁRIO: Introdução; 1 Análise teórica do princípio da capacidade contributiva; 1.1 Conceito; 1.2 Relação com o princípio da igualdade; 1.3 Limites; 1.4 Eficácia; 1.5 Aplicação da capacidade contributiva através da progressividade; 2 A capacidade contributiva no ITCMD; 2.1 A progressividade […]
A DICOTOMIA ENTRE A CONCESSÃO LIMINAR DA TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
A DICOTOMIA ENTRE A CONCESSÃO LIMINAR DA TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Fernando Rubin Vinicius Silva Nunes SUMÁRIO: Introdução; I – O Processo civil e Constituição; II – Os princípios a sua função no ordenamento jurídico; III – Princípio do contraditório; IV – A tutela provisória de evidência; V […]
A EVOLUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A EVOLUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Marcio Evangelista Ferreira da Silva SUMÁRIO: Introdução – 1. A evolução do direito – 2. A interpretação como forma de evolução do direito – 3. O efeito vinculante como evolução do direito – 4. O novo Código de Processo Civil como expressão da evolução […]
SANEAMENTO DO PROCESSO NO CPC/2015
SANEAMENTO DO PROCESSO NO CPC/2015 Gelson Amaro de Souza SUMÁRIO: Introdução – 1. Saneamento do processo – 2. Das providências preliminares – 3. Do julgamento conforme o estado do processo – 4. Do julgamento antecipado do mérito: 4.1. Julgamento antecipado parcial do mérito: 4.1.1. Julgamento parcial; 4.1.2. Julgamento de mérito; 4.1.3. Coisa julgada e decisão […]
A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: UM BREVE RECORTE SOBRE O FIM DA DISPERSÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: UM BREVE RECORTE SOBRE O FIM DA DISPERSÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS Elis Mary Avelina de Azevedo SUMÁRIO: Introdução – 1. Um sistema jurídico verticalizado: A quebra do paradigma do livre convencimento motivado pelas inovações do novo sistema processual – 2. A nova sistemática procedimental advinda dos precedentes […]
NORMAS FUNDAMENTAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRINCÍPIOS GERAIS DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
NORMAS FUNDAMENTAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRINCÍPIOS GERAIS DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Elias Marques de Medeiros Neto André Medeiros Toledo SUMÁRIO: 1. As normas fundamentais do novo Código de Processo Civil: 1.1. Um código constitucionalizado; 1.2. O acesso à justiça e a democratização do processo; 1.3. A […]
A DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA E SUA RECORRIBILIDADE
A DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA E SUA RECORRIBILIDADE Eduardo Cambi Anderson Rafael Delattre Abe SUMÁRIO: Introdução – 1. O agravo de instrumento no CPC/2015 e as hipóteses relacionadas ao indeferimento de pedido de produção de prova – 2. A interpretação extensiva do art. 1.015 do CPC/2015 – 3. O problema causado […]
APLICABILIDADE SIMÉTRICA DE CLÁUSULA PENAL EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
APLICABILIDADE SIMÉTRICA DE CLÁUSULA PENAL EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS Bruno Ponich Ruzon Alessandro Marinelli de Oliveira SUMÁRIO: Introdução. 1 Sistema Normativo, Sanção e Cláusula Penal. 2 Hegemonia do Contrato de Adesão na Contemporaneidade. 3 Dúvida: esta Construção Contratual É Válida no Sistema Jurídico Brasileiro? 4 Segurança Jurídica e Pacta Servanda. 5 Função Social e Boa-Fé Contratual. […]
