A FASE PROBATÓRIA NO PROCESSO CIVIL: A INSTRUMENTALIDADE DA PROVA E SUA RELEVÂNCIA NO CONVENCIMENTO DO JUIZ
A FASE PROBATÓRIA NO PROCESSO CIVIL: A INSTRUMENTALIDADE DA PROVA E SUA RELEVÂNCIA NO CONVENCIMENTO DO JUIZ Jerônimo Fernando dos Santos de Castro SUMÁRIO: Introdução; 1 As provas como parte integrante do processo civil; 1.1 O conceito de prova; 1.1.1 Sobre o histórico das provas; 1.2 Fatos notórios não precisam de prova; 2 Os princípios […]
A EXTINÇÃO DA NOMEAÇÃO À AUTORIA COMO INTERVENÇÃO DE TERCEIRO E A NOVA FORMA PROCEDIMENTAL DE CORREÇÃO DO POLO PASSIVO
A EXTINÇÃO DA NOMEAÇÃO À AUTORIA COMO INTERVENÇÃO DE TERCEIRO E A NOVA FORMA PROCEDIMENTAL DE CORREÇÃO DO POLO PASSIVO Vinicius Silva Lemos SUMÁRIO: Introdução; 1 A nomeação à autoria no CPC/1973; 1.1 A sua formalidade como intervenção de terceiro; 2 A retirada da nomeação à autoria no novo CPC; 2.1 A escolha por um […]
A DISCIPLINA GERAL DO NOVO CPC E A SUA CENTRAL BASE PRINCIPIOLÓGICA EM FAVOR DE UM PROCESSO JUSTO
A DISCIPLINA GERAL DO NOVO CPC E A SUA CENTRAL BASE PRINCIPIOLÓGICA EM FAVOR DE UM PROCESSO JUSTO Fernando Rubin SUMÁRIO: Introdução; I – Do atual ambiente cultural e da disciplina geral do novo CPC; II – Do contraditório prévio e do dever de fundamentação completa como eixo central da base principiológica do Códex em […]
REPERCUSSÃO GERAL E SUA EVOLUÇÃO
REPERCUSSÃO GERAL E SUA EVOLUÇÃO Ana Paula Carvalhal O instituto da repercussão geral, introduzido em nosso sistema pela Reforma do Judiciário, consiste em requisito especial para a admissão do recurso extraordinário: O recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o tribunal examine […]
A REPERCUSSÃO GERAL NO NOVO CPC: A CONSTRUÇÃO DA VINCULAÇÃO DA DECISÃO DE MÉRITO PROFERIDA EM REPERCUSSÃO GERAL PELO STF
A REPERCUSSÃO GERAL NO NOVO CPC: A CONSTRUÇÃO DA VINCULAÇÃO DA DECISÃO DE MÉRITO PROFERIDA EM REPERCUSSÃO GERAL PELO STF Vinicius Silva Lemos SUMÁRIO: Introdução; 1 Da repercussão geral; 1.1 O instituto inserido pela Emenda 2004; 1.2 A legislação no tempo: Lei 2006 e o CPC/2015; 1.3 Requisito de admissibilidade prévio ou posterior?; 2 O […]
O TESTAMENTO PARTICULAR
O TESTAMENTO PARTICULAR Rénan Kfuri Lopes Advogado, Escritor e Palestrante. Sócio-fundador do RKL ADVOCACIA Testamento é o ato unilateral pelo qual a pessoa dispõe suas últimas vontades acerca de seu patrimônio e estabelece providências de caráter pessoal ou familiar, para que tudo seja observado após a sua morte. O testador pode instituir herdeiro seu, reconhecer […]
A ALIADA DA CONTRATAÇÃO JURÍDICA
A ALIADA DA CONTRATAÇÃO JURÍDICA Daniele Di Marco Serafim GESTÃO DE CARREIRA O maior desafio de todos os escritórios jurídicos está na busca de profissionais compatíveis ao perfil desejado e que realmente possam preencher a vaga de maneira correta. Muitas são as dificuldades encontradas nesta busca, como, por exemplo, experiências técnicas, aspectos comportamentais, distância entre […]
O DETETIVE PARTICULAR E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ALGUMAS QUESTÕES PONTUAIS
O DETETIVE PARTICULAR E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ALGUMAS QUESTÕES PONTUAIS Eduardo Luiz Santos Cabette INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 1 INTRODUÇÃO A Lei 13.432/2017 regulamenta a atividade do detetive particular na investigação criminal. Estabelece limites a essa atuação que configura atividade típica de Estado. Para atuar o detetive deve contar com a autorização expressa de seu contratante e […]
“CONTRATOS DE PARCERIA” E IMPROPRIEDADE SEMÂNTICA
“CONTRATOS DE PARCERIA” E IMPROPRIEDADE SEMÂNTICA José dos Santos Carvalho Filho ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A Lei nº 13.334, de 13.9.2016, instituiu, no âmbito da Presidência da República, o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, com o objetivo de ampliar e fortalecer o inter-relacionamento entre o Estado e o setor privado por meio de negócio jurídico […]
DIREITO AO ESQUECIMENTO: AUMENTO DO PROBLEMÁTICA COM O ADVENTO DA INTERNET
DIREITO AO ESQUECIMENTO: AUMENTO DO PROBLEMÁTICA COM O ADVENTO DA INTERNET Paula Jaeger da Silva SUMÁRIO: Introdução; 1 Direito ao esquecimento; 1.1 Conceituação; 1.2 Casos importantes da jurisprudência brasileira; 2 Direito ao esquecimento na internet; 2.1 Aumento da problemática com o advento da internet; 2.2 Criação de perfis a partir de dados da internet; 2.3 […]
