OS CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR PRETENSÕES IMPRESCRITÍVEIS
OS CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR PRETENSÕES IMPRESCRITÍVEIS[1] Cássio Benvenutti de Castro SUMÁRIO: Introdução; 1 A trama inconsútil entre o tempo e a segurança jurídica; 1.1 A (des)vinculação dogmática entre a preclusão e a perempção no confronto com a decadência e a prescrição;1.2 A caracterização da prescrição: topologia, estrutura e funcionalidade; 2 A pretensão imprescritível; 2.1 Os […]
REMESSA NECESSÁRIA – NOVO CPC
REMESSA NECESSÁRIA – NOVO CPC Alex Penha do Amaral Luiza Veneranda Pereira Batista SUMÁRIO: Introdução; 1 Aspectos relevantes sobre o duplo grau de jurisdição; 2 Noções históricas acerca da remessa necessária; 3 Natureza jurídica da remessa necessária; 4 Isonomia e remessa necessária; 5 Pela extinção da remessa necessária; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO Após a recente […]
A REMESSA NECESSÁRIA NO NOVO CPC
A REMESSA NECESSÁRIA NO NOVO CPC Pedro Dias SUMÁRIO: Introdução; 1 Aspectos relevantes em torno da ideia do duplo grau de jurisdição; 2 As origens da remessa necessária; 3 Natureza jurídica da remessa necessária; 3.1 A remessa necessária como “recurso“; 3.2 Remessa necessária como condição de eficácia de uma decisão proferida contra a Fazenda Pública; […]
PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS EM SOCIEDADES LIMITADAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS EM SOCIEDADES LIMITADAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Gregor Vinícius Karl Leonel Vinícius Jaeger Betti Jr. SUMÁRIO: Introdução; 1 A penhora de quotas de sociedades limitadas no ordenamento jurídico brasileiro desde seu surgimento; 1.1 A natureza do vínculo obrigacional na sociedade limitada; 2 A questão da penhorabilidade de quotas […]
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO Rafael Niebuhr Maia de Oliveira [1] Welligton Jacó Messias[2] SUMÁRIO: Introdução; 1 Processo histórico do novo Código de Processo Civil; 2 Força normativa dos princípios no ordenamento jurídico; 3 Análise acerca do princípio do livre convencimento; 4 Ideais principiológicos do novo Código […]
DIREITO AUTORAL DIGITAL À LUZ DA LEI Nº 9.610, DE 1998. A JURISPRUDÊNCIA EXISTENTE
DIREITO AUTORAL DIGITAL À LUZ DA LEI Nº 9.610, DE 1998. A JURISPRUDÊNCIA EXISTENTE Ivan Barbosa Rigolin Gina Copola SUMÁRIO: 1 Breve introdução ao tema; 2 O direito autoral decorrente de obra musical; 3 A Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 4 A jurisprudência já existente sobre o tema. 1 BREVE […]
AS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA
AS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA Bruna Bessa de Medeiros Daniel Ustárroz SUMÁRIO: Introdução; 1 O surgimento do Código de Defesa do Consumidor; 2 As funções da responsabilidade civil; Considerações finais; Referências. INTRODUÇÃO No Brasil, antes da promulgação do Código de Defesa do Consumidor, aplicava-se o Código Civil às relações de consumo. O Código […]
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Caroline Ribas Sérgio SUMÁRIO: Introdução; 1 Desenvolvimento do instituto de antecipação de tutela; 1.1 Concepções; 1.1.1 Tutela antecipada como tutela de urgência; 1.1.2 Tutela antecipada como técnica processual; 1.2 Principais requisitos; 1.2.1 Probabilidade do direito; 1.2.2 Urgência; 2 Antecipação de tutela e o novo CPC; 2.1 Antecipação de tutela e tutela cautelar […]
A PENHORA DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA POR DÍVIDA CONTRAÍDA POR SÓCIO PERANTE TERCEIROS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO SOCIETÁRIO
A PENHORA DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA POR DÍVIDA CONTRAÍDA POR SÓCIO PERANTE TERCEIROS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO SOCIETÁRIO Erick da Silva Regis SUMÁRIO: Introdução; 1 A sociedade limitada; 2 Os sócios e as quotas sociais; 3 Penhora de quotas de sociedade limitada; 3.1 Da companhia das Índias Ocidentais até o CPC/1939; 3.2 Do […]
O PROCESSO DE FUSÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA OBJETIVOS, DIFICULDADES E ASPECTOS PRÁTICOS
O PROCESSO DE FUSÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA OBJETIVOS, DIFICULDADES E ASPECTOS PRÁTICOS Natália Brotto INTRODUÇÃO As fusões bem-sucedidas são baseadas em um planejamento estratégico de negócios sólido e coerente, que procura, muito mais do que uma simples equação matemática de soma de faturamento, ou divisão de despesas, criar efetiva sinergia de trabalho e de propósitos. […]
