BULLYING: FENÔMENO SOCIAL E SEU ENVOLVIMENTO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES – UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS ASPECTOS
BULLYING: FENÔMENO SOCIAL E SEU ENVOLVIMENTO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES – UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS ASPECTOS Ana Giulia Ferreira de Andrade SUMÁRIO: Introdução; 1 O bullying como um fenômeno social; 2 Danos oriundos da prática do bullying; 3 Critérios para a responsabilidade civil das instituições de ensino particulares; 4 Análise crítica […]
O PRINCÍPIO DA PLENITUDE DE DEFESA E SEU ALCANCE NOS DEBATES ORAIS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI
O PRINCÍPIO DA PLENITUDE DE DEFESA E SEU ALCANCE NOS DEBATES ORAIS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI Lindomar Luiz Della Libera SUMÁRIO: Considerações iniciais; 1 Normas, princípios e regras: breve retrospectiva; 2 Histórico do princípio da plenitude da defesa; 3 O signo plenitude; 4 Proposta de conceituação da plenitude de defesa; 5 A possibilidade ou […]
A PROVA EMPRESTADA EM DEPOIMENTO POLICIAL
A PROVA EMPRESTADA EM DEPOIMENTO POLICIAL Cheila Virgínia Masioli da Conceição A doutrina e a jurisprudência se posicionam de forma favorável à “prova emprestada”, não havendo que suscitar qualquer nulidade, tendo em conta a utilização, por exemplo, de cópias do inquérito policial que corra contra o servidor. Não há que se falar de que todas […]
ASPECTOS PRÁTICOS DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
ASPECTOS PRÁTICOS DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Rafael Mantovani Danilo Fernandes Monteiro Depois de 20 anos, em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) colocou um ponto final em uma das maiores discussões tributárias. Ao julgar o recurso extraordinário 574.706 os ministros firmaram o entendimento de […]
A LEI SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA
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AS ASTREINTES E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
AS ASTREINTES E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Daniel Roberto Hertel SUMÁRIO: Introdução – 1. Distinções necessárias: astreintes, perdas e danos e cláusula penal – 2. Limites para o valor da multa e fixação de teto – 3. Execução do valor da multa – 4. Termo a quo para execução da multa – 5. […]
O COMPANHEIRO E A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O COMPANHEIRO E A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Clécio Araújo de Lucena Hebert Torquato Silva SUMÁRIO: Introdução – 1. A figura do companheiro no Código de Processo Civil de 2015 – 2. O instituto jurídico da união estável no Código de Processo Civil de 2015 – Conclusão – Referências. INTRODUÇÃO A […]
PENA PRISIONAL E PENA DE MULTA
PENA PRISIONAL E PENA DE MULTA Hugo De Brito Machado SUMÁRIO: Introdução – 1. Os problemas a serem superados – 2. Os males do excesso de população carcerária – 3. Críticas à pena de prisão – 4. Nossa proposta – Referências. […]
RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOBRE O PRISMA DA INTEGRIDADE
RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOBRE O PRISMA DA INTEGRIDADE E COERÊNCIA DE RONALD DWORKIN Hamilton da Cunha Iribure Júnior Moisés dos Santos Rosa SUMÁRIO: Introdução – 1. Análise da construção jurisprudencial no STF – 2. Leitura da oscilação jurisprudencial do STF sob o prisma da coerência e da integridade de Ronald Dworkin – 3. […]
PRECLUSÃO ELÁSTICA NO NOVO CPC
PRECLUSÃO ELÁSTICA NO NOVO CPC Zulmar Duarte Oliveira Junior Há algum tempo, recebi o gentil e imerecido convite do Professor Bruno Dantas, membro da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do novo CPC[1], para escrever um artigo sobre a proposta submetida ao Congresso Nacional. Escrevi então sobre a preclusão no novo CPC, que adjetivei […]
