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O NEGÓCIO JURÍDICO FIDUCIÁRIO COM FUNÇÃO DE GARANTIA E SUA REPERCUSSÃO NA ECONOMIA Marcio Vital Valença O contrato de fidúcia surgiu em nosso ordenamento jurídico por meio do direito romano, tendo como principal finalidade suprir lacunas de legislações deficientes e rígidas. De maneira gradual, o uso dessa modalidade de contrato tornou-se cada vez mais frequente, […]
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A ADOÇÃO UNILATERAL E SEU ALCANCE Eudes Quintino de Oliveira Júnior ADOÇÃO Quando se fala a respeito da adoção, o tema transcende o humano e até mesmo os limites estabelecidos pela lei, justamente pela sublime motivação que a reveste. Desde os primórdios da humanidade, sempre despertou a atenção pela sua característica de relação afetiva, na […]
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A ATA NOTARIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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QUEM É O PROFISSIONAL PERFEITO NA ADVOCACIA?
QUEM É O PROFISSIONAL PERFEITO NA ADVOCACIA? Daniele Di Marco Serafim GESTÃO DE CARREIRA Na atualidade, podemos perceber a importância dada por escritórios jurídicos na contratação de excelentes profissionais para sua equipe. Mas o que é um excelente profissional? Segundo meus conhecimentos como recrutadora para escritórios jurídicos, podemos definir como um excelente profissional aqueles que […]
O SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO CPC
O SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO CPC Oscar Valente Cardoso A fase postulatória do procedimento comum encerra-se com a apresentação da defesa do réu (contestação e/ou reconvenção) e, eventualmente, da defesa da parte autora contra a reconvenção. Na sequência, tem início a fase saneatória, dedicada à correção dos vícios processuais e à preparação […]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS EM JULGAMENTO POR TRIBUNAL E EFEITOS DOS EMBARGOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS EM JULGAMENTO POR TRIBUNAL E EFEITOS DOS EMBARGOS Leandro Quariguazi Condenação em honorários em julgamento por tribunal Deve ser destacado interessante – e importante – julgado do STF acerca da possibilidade de condenação em honorários advocatícios quando da oposição de embargos de declaração (art. 1.022 do CPC) em julgamentos […]
O COMPROMISSO DE DINAMIZAÇÃO DA PROVA CIVIL
O COMPROMISSO DE DINAMIZAÇÃO DA PROVA CIVIL Cássio Benvenutti de Castro [1] SUMÁRIO: Introdução; 1 A prova como posição jurídica de concretização argumentativa; 2 O ônus da prova na perspectiva do novo processo civil; 3 A dinamização do ônus dinâmico da prova; 4 Os conceitos compromissados com os pressupostos metodológicos do processo civil; 4.1 O […]
