CONSIDERAÇÕES SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA ADOÇÃO DA ARBITRAGEM NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS INSERIDAS NO NOVO MERCADO
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA ADOÇÃO DA ARBITRAGEM NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS INSERIDAS NO NOVO MERCADO Ana Cláudia Redecker SUMÁRIO: Introdução; 1 Governança corporativa; 2 Novo Mercado; 3 Arbitragem; 3.1 Aspectos da adoção da arbitragem; 3.2 Vantagens; 3.2.1 Celeridade; 3.2.2 Especialidade; 3.2.3 Sigilo; 3.2.4 Flexibilidade do procedimento; 3.3 Desvantagens; 3.3.1 Custos da Arbitragem; 3.3.2 […]
APONTAMENTOS A RESPEITO DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES NO NOVO CPC: O DISTINGUISHING COMO MECANISMO APTO A CONFORMAÇÃO DO MELHOR DIREITO
APONTAMENTOS A RESPEITO DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES NO NOVO CPC: O DISTINGUISHING COMO MECANISMO APTO A CONFORMAÇÃO DO MELHOR DIREITO Fernando Rubin Pamella Bauer Velasco INTRODUÇÃO O presente ensaio tem como intuito analisar, à luz do novo regramento processual civil, a necessidade de adoção da técnica do distinguishing para possibilitar a correta observância dos precedentes […]
A PREVISÃO DO PREQUESTIONAMENTO FICTO NO NOVO CPC COMO NECESSÁRIA FERRAMENTA PARA PRESTAÇÃO ADEQUADA DE JURISDIÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO
A PREVISÃO DO PREQUESTIONAMENTO FICTO NO NOVO CPC COMO NECESSÁRIA FERRAMENTA PARA PRESTAÇÃO ADEQUADA DE JURISDIÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO Fernando Rubin SUMÁRIO: Introdução; I – Do conceito de prequestionamento; II – A dicção do artigo 1.025 do novo CPC: a previsão do prequestionamento ficto no novel ordenamento processual pátrio; III – Prequestionamento e matérias de […]
TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC
TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC Leandro Quariguazi INTRODUÇÃO Este trabalho mostra o que é a tutela de provisória no novo cenário jurídico-processual brasileiro. Com a entrada em vigor da lei federal 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, doravante CPC, o legislador se preocupou de reservar um […]
O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO NO PROCESSO CIVIL
O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO NO PROCESSO CIVIL Oscar Valente Cardoso O art. 1º do CPC deixa claro que o processo civil no Brasil, especialmente a partir da Constituição de 1988, é um direito constitucional aplicado: “O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição […]
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA VULNERABILIDADE ABSOLUTA – REPENSANDO A SÚMULA 593 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA VULNERABILIDADE ABSOLUTA – REPENSANDO A SÚMULA 593 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Denis Caramigo Ventura A coletividade humana é uma mutação permanente e, assim sendo, o Direito (que é o conjunto de regras com a finalidade de regular o comportamento humano) deve se adequar, cada vez mais, à evolução […]
10 ERROS BANAIS QUE PODEM IMPLODIR SUAS DECISÕES
10 ERROS BANAIS QUE PODEM IMPLODIR SUAS DECISÕES Ernesto Berg “O mundo está cheio de gente de talento que não sabe como deve pensar.” Voltaire Toda decisão envolve riscos, alguns maiores, outros menores. Erros sempre poderão acontecer, por melhor que seja a metodologia e o processo de tomada de decisão. No entanto, as técnicas e […]
O PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL
O PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL Oscar Valente Cardoso DAS PROVAS Aspectos Básicos A prova pericial é regulamentada pelos arts. 464/480 do CPC e consiste no meio de prova destinado a solucionar uma controvérsia técnica no processo. A sua denominação faz referência direta a quem produz a prova, que é o […]
REFORMA TRABALHISTA – ASPECTOS RELEVANTES EM DIREITO PROCESSUAL
REFORMA TRABALHISTA – ASPECTOS RELEVANTES EM DIREITO PROCESSUAL Claudia Brum Mothé HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO Como sabemos, a reconvenção é utilizada pelo réu para manifestar pretensão própria, como previsto no Código de Processo Civil de 2015, aplicável subsidiariamente e supletivamente ao Processo do Trabalho. A reconvenção deve ser apresentada na mesma peça da contestação. Porém, […]
DIRECT & CROSS-EXAMINATION NO PROCESSO CIVIL
DIRECT & CROSS-EXAMINATION NO PROCESSO CIVIL Oscar Valente Cardoso O examination, no Direito Anglo-Saxônico, consiste na inquirição de uma testemunha, sob juramento de dizer a verdade, e pode ocorrer sob três formas: direct examination, cross–examination e reexamination. A inquirição é realizada de forma direta em virtude do caráter adversarial e da competitividade existente no Common […]
