ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PRISÃO CIVIL DO IDOSO EM REGIME DIVERSO DO FECHADO: A PRISÃO CIVIL EM CONFRONTO COM A PROTEÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA
ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PRISÃO CIVIL DO IDOSO EM REGIME DIVERSO DO FECHADO: A PRISÃO CIVIL EM CONFRONTO COM A PROTEÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA Ricardo Gueiros Bernardes Dias Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira Valter Rodrigues De Abreu Júnior SUMÁRIO: Introdução – 1. Noções gerais sobre alimentos e prisão civil – 2. […]
NOTAS SOBRE A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
NOTAS SOBRE A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Elias Marques de Medeiros Neto SUMÁRIO: Introdução – 1. Notas gerais sobre a produção antecipada de provas – 2. Possibilidade da exibição de documentos pelo rito da produção antecipada de provas – Conclusão – Referências. INTRODUÇÃO O novo Código de Processo Civil Brasileiro (CPC/15), influenciado […]
TEORIA BRASILEIRA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E O ARGUMENTO NOVO, NÃO CONSIDERADO NA FORMAÇÃO DA TESE JURÍDICA
TEORIA BRASILEIRA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E O ARGUMENTO NOVO, NÃO CONSIDERADO NA FORMAÇÃO DA TESE JURÍDICA Délio Mota de Oliveira Júnior SUMÁRIO: Introdução – 1. O distinguishing e o overruling: outra análise interpretativa: 1.1. A técnica do distinguishing; 1.2. A técnica do overruling – 2. A formação dos precedentes judiciais – 3. Análise acerca da […]
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Daniel Roberto Hertel SUMÁRIO: Introito – 1. Noções sobre a liquidação de sentença: 1.1. Finalidade; 1.2. Cabimento; 1.3. Modalidades de liquidações; 1.4. A liquidação imprópria da sentença coletiva e a orientação do Superior Tribunal de Justiça – 2. A liquidação de sentença no novo Código […]
A ATUALIDADE DA TEORIA DO ABUSO DO DIREITO
A ATUALIDADE DA TEORIA DO ABUSO DO DIREITO Daniel Ustárroz Uma fonte extremamente rica do dever de indenizar está prevista no Código Civil: o art. 187 do CC: “Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos […]
VÍCIOS CONSTRUTIVOS E A CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO A EVENTUAL RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DO AGENTE FINANCEIRO
VÍCIOS CONSTRUTIVOS E A CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO A EVENTUAL RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DO AGENTE FINANCEIRO Alexandre Junqueira Gomide SUMÁRIO: Introdução; 1 A responsabilidade do agente financeiro pelos vícios construtivos no PAR; 2 A responsabilidade do agente financeiro pelos vícios construtivos no SFH; 2.1 A jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais; 2.2 A jurisprudência do Superior Tribunal de […]
SOCIEDADE E DIREITO
SOCIEDADE E DIREITO Custódio da Piedade Ubaldino Miranda Toda a sociedade humana, quer seja uma comunidade nacional, quer seja uma comunidade internacional, há de ser regida por um conjunto de normas, as normas jurídicas, que constituem a sua ordem ou o seu ordenamento jurídico. Há assim uma ordem jurídica nacional, uma ordem jurídica regional e […]
O PROCESSAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA NOS MOLDES DO CPC/2015
O PROCESSAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA NOS MOLDES DO CPC/2015 Vinicius Silva Lemos SUMÁRIO: Introdução; 1 Ação rescisória no CPC/2015; 1.1 Natureza jurídica da ação rescisória; 2 Pressupostos da ação rescisória; 2.1 Objeto da ação rescisória: decisão; 2.1.1 Objeto rescindendo: decisão interlocutória, sentença, decisão monocrática ou acórdão; 2.1.2 Objeto rescindendo sem mérito: exceções de cabimento da […]
HIPÓTESES DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: REQUISITOS À LUZ DO DIREITO MATERIAL E DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
HIPÓTESES DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: REQUISITOS À LUZ DO DIREITO MATERIAL E DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Felipe Cunha de Almeida SUMÁRIO: Introdução; 1 Boa-fé; 2 Antecedentes históricos; 3 Previsão pelo Código Civil; 3.1 Previsão pelo Código de Defesa do Consumidor; 4 Ônus da prova; 5 Desconsideração e o novo Código de Processo […]
EFEITO SUSPENSIVO E TUTELA PROVISÓRIA COM BASE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM CONFRONTO ENTRE A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA JURÍDICA
EFEITO SUSPENSIVO E TUTELA PROVISÓRIA COM BASE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM CONFRONTO ENTRE A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA JURÍDICA Adriano Ialongo Rodrigues SUMÁRIO: Introdução; 1 Perigo da demora e probabilidade do direito; 2 O efeito suspensivo; 3 A segurança jurídica e o acesso à justiça; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO Temos aqui dois temas […]
