NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E SENTENÇA COM DATA MARCADA
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E SENTENÇA COM DATA MARCADA Arthur Bobsin de Moraes SUMÁRIO: Introdução; O início: princípio da cooperação; Os negócios jurídicos processuais no CPC/2015; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO Sem dúvida o advogado que possui a resposta da pergunta acima pode ser considerado um profeta jurídico. É evidente que não há como prever o momento em […]
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A ONEROSIDADE EXCESSIVA: UMA VISÃO TEÓRICA E PRÁTICA
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A ONEROSIDADE EXCESSIVA: UMA VISÃO TEÓRICA E PRÁTICA Mariana Menna Barreto Azambuja SUMÁRIO: Introdução; 1. Breve histórico; 2. O equilíbrio contratual; 3. Conceito da onerosidade excessiva do Código Civil; 4. Pressupostos; 5. Questões polêmicas; 5.1 A mora do devedor; 5.2 A possibilidade de revisão contratual; 5.3 A crise no País é motivo para […]
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E O MEIO DE IMPUGNAÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO OU CONTESTAÇÃO E O ESTADO DA ARTE NO STJ E EM ALGUNS TRIBUNAIS
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E O MEIO DE IMPUGNAÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO OU CONTESTAÇÃO E O ESTADO DA ARTE NO STJ E EM ALGUNS TRIBUNAIS Felipe Cunha de Almeida SUMÁRIO: Introdução; 1. Tutelas provisórias e suas espécies; 2. Tutela antecipada antecedente; 2.1 Estabilização e forma de impugnação: a posição atual do STJ; Conclusão; Referências. […]
O DESTINATÁRIO DAS PROVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O DESTINATÁRIO DAS PROVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Oscar Valente Cardoso A FASE PROBATÓRIA Após o fim da fase de saneamento (que mais propriamente, pode ocorrer durante toda a tramitação do processo), tem início a fase de instrução (ou probatória) do procedimento comum. A fase instrutória como a sua própria denominação já indica, destinada […]
O DIVÓRCIO LITIGIOSO E A ALIENAÇÃO PARENTAL
O DIVÓRCIO LITIGIOSO E A ALIENAÇÃO PARENTAL Caroline Ribas Sérgio Introdução O presente artigo visa trazer a discussão as questões ligadas aos casos de divórcio litigioso e a Síndrome da Alienação Parental, visto que nota-se cada vez mais nestes casos, quando há resistência por uma das partes em superar e aceitar a separação, geralmente desencadeia-se […]
A FIGURA DO TESTAMENTEIRO NO CÓDIGO CIVIL: SINGELAS PONDERAÇÕES
A FIGURA DO TESTAMENTEIRO NO CÓDIGO CIVIL: SINGELAS PONDERAÇÕES Tauã Lima Verdan Rangel Sumário: 1 Testamenteiro: Conceito e Natureza Jurídica da Testamentaria; 2 Testamenteiro: Espécies e Regras Gerais; 3 Capacidade Civil do Testamenteiro; 4 Aceitação do Testamenteiro Nomeado; 5 Direitos e Obrigações do Testamenteiro: 5.1 Direitos do Testamenteiro; 5.2 Obrigações do Testamenteiro; 6 Do Direito […]
TESTAMENTO E CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE [Por Rénan Kfuri Lopes]
As cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do beneficiário —seja ele herdeiro, legatário ou donatário —, não se admitindo o gravame perpétuo, transmitido sucessivamente por direito hereditário. Assim, as cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade não tornam nulo o testamento, que só produz efeitos após a morte do testador, em se tratando de […]
O ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CARGA DINÂMICA DA PROVA
O ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CARGA DINÂMICA DA PROVA Taynná Marreiros de Moura de Lima Fernandes INTRODUÇÃO O presente trabalho é uma proposta de estudo acerca da distribuição do ônus da prova na Ação de Responsabilidade Civil por erro médico, por vezes demasiadamente pesada […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA APÓS A MAIOR IDADE. Por Rénan Kfuri Lopes
A maioridade civil [18 anos] não importa automático desaparecimento da necessidade de receber alimentos. Há necessidade da propositura da ação exoneratória [STJ, Súm. 358: o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos].Todavia, a partir do momento em que se completa […]
AÇÃO RESCISÓRIA E A AÇÃO DE INVALIDAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS PREVISTAS NO ART. 966, § 4.º, DO CPC/2015
AÇÃO RESCISÓRIA E A AÇÃO DE INVALIDAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS PREVISTAS NO ART. 966, § 4.º, DO CPC/2015 Fredie Didier Jr. Leonardo Carneiro da Cunha Sumário: 1 Introdução 2 Rescindibilidade das decisões que homologam autocomposição 3 Rescindibilidade da decisão que homologa partilha amigável 4 Rescindibilidade da decisão proferida em jurisdição voluntária 5 A ação rescisória […]
