Autor: Rénan Kfuri Lopes

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/MG em Junho/1984. Advogado, Escritor, Palestrante, Professor, Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Tributário pela Fundação Dom Cabral em 1.988 e 1.989. Pós-Graduado em Direito Público e Tributário pela WPÓS em outubro 2010. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Integrante da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/MG. Integrante da Diretoria da OAB/MG na área de Direito de Família. Integrante do Conselho Editorial da EDITORA DEL REY, EDITORA LEX-MAGISTER E COAD. Escritor de livros e artigos jurídicos.

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RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS NO PLANO PROCESSUAL CIVIL

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS NO PLANO PROCESSUAL CIVIL Augusto César Monteiro Filho SUMÁRIO: Introdução; 1 A supremacia da Constituição; 2 Análise da tensão dialética entre os defensores e os críticos da relativização da coisa julgada; 3 Os reflexos da coisa julgada inconstitucional no plano processual civil e sua análise […]

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LITISCONSÓRCIO E SUAS IMPLICAÇÕES COMO PARTE DO PROCESSO Carolina Maria Gris de Freitas SUMÁRIO: Introdução; 1 Conceito e classificações; 2 Comentários aos artigos do novo Código de Processo Civil; 3 Condutas das partes e possíveis consequências no processo; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO No que se refere ao Código de Processo Civil, encontramos o litisconsórcio no Livro […]

HERANÇA DIGITAL: AS REDES SOCIAIS E SUA PROTEÇÃO PELO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

HERANÇA DIGITAL: AS REDES SOCIAIS E SUA PROTEÇÃO PELO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO Jorge Daniel de Albuquerque Pereira João Santos Costa SUMÁRIO: Introdução; 1 Fundamentos e funções dos direitos das sucessões; 1.1 Análise da relevância do direito das sucessões na ordem jurídica a partir dos seus fundamentos; 1.2 Da evolução histórica do direito sucessório no Brasil; […]

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