AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO NOVO CPC
AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO NOVO CPC Bianca Garcia Fleming INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise sobre as diferenças das tutelas de urgência e de evidência no novo Código de Processo Civil, de modo que simplifique o entendimento do assunto para uma melhor compreensão da […]
O DIREITO DE VISITAÇÃO ENTRE IRMÃOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM INSTITUTO A SER (NECESSARIAMENTE) VISITADO
O DIREITO DE VISITAÇÃO ENTRE IRMÃOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM INSTITUTO A SER (NECESSARIAMENTE) VISITADO Pedro Teixeira Pinos Greco SUMÁRIO: I – Introdução ao objeto de estudo e a função social interna e externa das famílias; II – Aspectos teóricos do direito à visita entre irmãos crianças e adolescentes; III – Considerações práticas que possam […]
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): BUSCA DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CELERIDADE PROCESSUAL
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): BUSCA DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CELERIDADE PROCESSUAL Henrique Lopes Dornelas SUMÁRIO: Introdução; 1 O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR ); 1.1 Do cabimento do IRDR; 1.2 Do pedido e dos legitimados para a instauração do IRDR; 1.3 Do julgamento do IRDR; 1.4 Da publicidade do […]
A RELATIVIDADE DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO CÍVEL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A RELATIVIDADE DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO CÍVEL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Lucimere Stefanny Carminati Pani SUMÁRIO: Introdução; 1 Da responsabilidade patrimonial na execução cível brasileira; 1.1 O princípio da responsabilidade patrimonial; 1.2 A penhora como principal meio de […]
DANO MORAL: POR UMA TEORIA RENOVADA PARA QUANTIFICAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO
DANO MORAL: POR UMA TEORIA RENOVADA PARA QUANTIFICAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO [1] Nehemias Domingos de Melo SUMÁRIO: I – Conceito do dano moral individual; II – Da caracterização do dano moral ; III – Da prova do dano ; IV – Dos fundamentos da reparação; V – Por uma teoria renovada para quantificação da indenização […]
A RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE A VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET
A RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE A VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET Hannah Iudmara Rios Nogueira Daves SUMÁRIO: Introdução; 1 Responsabilidade civil ; 1.1 Espécies de responsabilidade civil ; 1.2 A responsabilidade civil no Direito brasileiro; 2 Propriedade intelectual ; 2.1 Propriedade industrial; 2.2 Direitos autorais; 2.3 A legislação brasileira e a propriedade intelectual ; 3 […]
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS. RECOMENDAÇÕES DO CNJ DE RELATÓRIOS E QUESTIONÁRIO -Ato Normativo do CNJ n. 0005478-18.2020.2.00.0000 de 17.07.2020-
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS. RECOMENDAÇÕES DO CNJ DE RELATÓRIOS E QUESTIONÁRIO -Ato Normativo do CNJ n. 0005478-18.2020.2.00.0000 de 17.07.2020- Rénan Kfuri Lopes Sumário: I A CRISE ECONÔMICA EM ESTATÍSTICAS II RECOMENDAÇÃO PARA O ADMINISTRADOR JUDICIAL [*AJ*] ELABORAR 04 RELATÓRIOS E 01 QUESTIONÁRIO PADRONIZADOS NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA III OS 04 [quatro] RELATÓRIOS: […]
PRESENÇA VIRTUAL EM ASSEMBLEIAS E RELAÇÕES JURÍDICAS
[Por Rénan Kfuri Lopes] A Lei 14.010 de 10.06.2020 instituiu normas de caráter privado e emergencial para a regulação de relações jurídicas de Direito Privado em virtude do coronavírus/Covid-19. Trouxe consigo a novel legislação, até então utilizado e admitido, mas sem positivação, a permissão da presença nos atos jurídicos por meio de […]
RECUPERAÇÃO JUDICIAL – “PLANO MODIFICADO” – COVID-19
[Por Rénan Kfuri Lopes] O “Conselho Nacional de Justiça-CNJ” [que tem competência para expedir atos normativos e recomendar a adoção de políticas comuns para todos os tribunais do Brasil], com o propósito de unificar e dar segurança jurídica nos processos de “Recuperação Judicial”; em virtude do distanciamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde para a prevenção ao contágio causado […]
O CORONAVÍRUS E A PRISÃO CIVIL DOS DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
[Por Rénan Kfuri Lopes] Hoje o maior desafio de nossas vidas é superar os efeitos da “pandemia” do coronavírus. Não sabemos ao certo o que acontecerá num futuro próximo, o que resulta em dúvidas no presente. O débito alimentar dos últimos 03 meses e dos que perdurarem durante o processo de cumprimento […]
